Apelação / Remessa Necessária 5004607-80.2015.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

R$ 376.651,48

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

E. ORLANDO ROOS COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

18/04/2022, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022

18/04/2022, 18:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/04/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/03/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1257

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

18/11/2020, 19:17

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

18/04/2022, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022

18/04/2022, 18:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/04/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:57

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/03/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1257

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

18/11/2020, 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/11/2020, 18:47

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

17/11/2020, 18:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

26/07/2018, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

21/07/2018, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 11:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

23/06/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/06/2018, 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

13/06/2018, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2018, 16:51

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

05/06/2018, 18:11

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

05/06/2018, 18:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SREC -> VICE

24/05/2018, 14:47

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

24/05/2018, 10:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

24/05/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

28/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

18/04/2018, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/04/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/04/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/04/2018, 16:55

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

18/04/2018, 10:33

Juntada - Julgamento

18/04/2018, 10:33

Julgamento do Incidente Provido

16/04/2018, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

27/03/2018, 16:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 16/04/2018 SEQ: 266

27/03/2018, 16:43

Conclusão para Despacho/Decisão - ST1 -> GAB13

20/10/2017, 13:59

Remessa Interna - Devolução - SREC -> ST1

20/10/2017, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

19/10/2017, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/09/2017, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/09/2017, 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2017, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2017, 14:47

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

19/09/2017, 14:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/09/2017, 14:06

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

01/09/2017, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2017, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2017, 18:22

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

31/07/2017, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/07/2017, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

28/06/2017, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/06/2017, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/06/2017, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/06/2017, 14:26

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

23/06/2017, 16:38

Julgamento do Incidente Improvido - em 21/06/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

22/06/2017, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

29/05/2017, 18:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 21/06/2017 SEQ.: 256

29/05/2017, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

03/05/2017, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/04/2017, 12:31

Ato Ordinatório

10/04/2017, 12:31

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

10/04/2017, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/04/2017, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/03/2017, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/03/2017, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/03/2017, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/03/2017, 13:57

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2017, 19:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - 23/03/2017 15:59:52)

24/03/2017, 15:56

Julgamento - Reformada a Sentença - em 22/03/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO E À REMESSA OFICIAL E DAR PROVIM...

22/03/2017, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

03/03/2017, 15:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 22/03/2017 SEQ.: 336

03/03/2017, 15:56

Distribuído por sorteio

15/02/2017, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2018, 18:01

ACÓRDÃO

•18/04/2018, 10:33

EXTRATO DE ATA

•16/04/2018, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 14:06

ACÓRDÃO

•23/06/2017, 16:38

EXTRATO DE ATA

•22/06/2017, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2017, 12:31

ACÓRDÃO

•24/03/2017, 19:02

EXTRATO DE ATA

•22/03/2017, 18:54