Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002236-22.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

VOLMIR BAVARESCO

CPF

Autor

LIRIA MARINI BAVARESCO

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DA SILVA PINTO

OAB/RS 64679·CPF·Representa: Autor

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO

OAB/RS 55415·CPF·Representa: Autor

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 4803·Representa: Autor

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO

OAB/RS 055415·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DA SILVA PINTO

OAB/RS 064679·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCIANO DA SILVA PINTO

OAB/RS 64679·CPF·Representa: Autor

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO

OAB/RS 55415·CPF·Representa: Autor

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 4803·Representa: Autor

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO

OAB/RS 055415·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DA SILVA PINTO

OAB/RS 064679·CPF·Representa: Autor

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO

OAB/RS 055415·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DA SILVA PINTO

OAB/RS 064679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:07

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:55

Publicação

15/04/2026, 02:32

Documento (Certidão)

14/04/2026, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002236-22.2019.4.04.7113/RS RELATOR: CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE: VOLMIR BAVARESCO (Sucessão) ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA PINTO (OAB RS064679) ADVOGADO(A): SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 13/04/2026 - RESPOSTA

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:16

Expedida/certificada

13/04/2026, 10:55

Petição

13/04/2026, 10:55

Documento (Certidão)

12/04/2026, 11:47

Documento (Certidão)

12/04/2026, 11:47

Confirmada

10/04/2026, 23:59

Publicação

06/04/2026, 02:30

Expedida/certificada

31/03/2026, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:00

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:07

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:55

Publicação

15/04/2026, 02:32

Documento (Certidão)

14/04/2026, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002236-22.2019.4.04.7113/RS RELATOR: CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE: VOLMIR BAVARESCO (Sucessão) ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA PINTO (OAB RS064679) ADVOGADO(A): SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 13/04/2026 - RESPOSTA

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:16

Expedida/certificada

13/04/2026, 10:55

Petição

13/04/2026, 10:55

Documento (Certidão)

12/04/2026, 11:47

Documento (Certidão)

12/04/2026, 11:47

Confirmada

10/04/2026, 23:59

Publicação

06/04/2026, 02:30

Expedida/certificada

31/03/2026, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002236-22.2019.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE: VOLMIR BAVARESCO (Sucessão) ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA PINTO (OAB RS064679) ADVOGADO(A): SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 196 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Petição

30/03/2026, 17:49

Ato ordinatório

30/03/2026, 06:46

Expedida/certificada

30/03/2026, 06:27

Paga

27/03/2026, 11:51

Por decisão judicial

01/07/2024, 09:30

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:46

Documento (Certidão)

11/06/2024, 15:19

Petição

05/06/2024, 22:38

Confirmada

05/06/2024, 22:38

Petição

05/06/2024, 18:46

Expedida/certificada

04/06/2024, 03:44

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 03:44

Mero expediente

03/06/2024, 12:12

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 08:51

Petição

31/05/2024, 11:55

Petição

27/05/2024, 14:43

Petição

27/05/2024, 14:42

Expedida/certificada

23/05/2024, 17:21

Expedida/certificada

23/05/2024, 17:21

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 17:21

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 14:05

Expedida/certificada

22/05/2024, 08:41

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 14:21

Petição

03/05/2024, 16:24

Petição

01/05/2024, 03:16

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 01:20

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:10

Petição

29/04/2024, 13:50

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:06

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 11:05

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:03

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 13:27

Mudança de Classe Processual

07/02/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VOLMIR BAVARESCO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA PINTO (OAB RS064679) ADVOGADO(A): SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LIRIA MARINI BAVARESCO (Sucessor) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002236-22.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 744) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VOLMIR BAVARESCO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA PINTO (OAB RS064679) ADVOGADO(A): SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LIRIA MARINI BAVARESCO (Sucessor) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11/09/2023 e encerramento no dia 18/09/2023, segunda-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002236-22.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 655) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

30/08/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/08/2023, 15:34

Petição

28/08/2023, 11:29

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição

08/08/2023, 10:33

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:49

Petição

04/08/2023, 13:45

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:59

Petição

03/08/2023, 16:14

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 12:56

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VOLMIR BAVARESCO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA PINTO (OAB RS064679) ADVOGADO: SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: LIRIA MARINI BAVARESCO (Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002236-22.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 663) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 15:04

Petição

08/09/2022, 11:53

Expedida/certificada

05/09/2022, 16:04

Petição

01/09/2022, 14:06

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição

16/08/2022, 10:27

Petição

16/08/2022, 07:53

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:27

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/08/2022, 14:27

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 13:06

Petição

20/07/2022, 15:11

Confirmada

20/07/2022, 15:11

Expedida/certificada

18/07/2022, 11:22

Petição

15/07/2022, 20:14

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição

04/07/2022, 08:00

Expedida/certificada

28/06/2022, 14:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2022, 14:11

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 15:18

Mero expediente

23/04/2022, 11:03

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 14:02

Petição

15/03/2022, 16:28

Expedida/certificada

09/03/2022, 15:11

Petição

04/02/2022, 16:34

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 13:44

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 09:07

Petição

06/10/2021, 00:57

Petição

01/10/2021, 09:47

Expedida/certificada

30/09/2021, 09:09

Petição

30/08/2021, 09:03

Petição

19/08/2021, 10:38

Petição

04/08/2021, 16:55

Petição

30/07/2021, 22:30

Petição

27/07/2021, 09:58

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2021, 12:05

Expedida/certificada

15/07/2021, 12:05

Mero expediente

12/07/2021, 18:31

Petição

30/06/2021, 16:46

Decurso de Prazo

29/06/2021, 01:01

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 09:51

Petição

14/06/2021, 20:13

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2021, 13:25

Petição

27/05/2021, 10:54

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:53

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2021, 07:04

Petição

13/01/2021, 16:36

Por decisão judicial

25/11/2020, 11:30

Documento (Certidão)

25/11/2020, 11:29

Petição

26/10/2020, 19:27

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 16:09

Mero expediente

29/09/2020, 16:09

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 14:31

Petição

27/08/2020, 17:52

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2020, 16:01

Ato ordinatório

03/08/2020, 16:01

Petição

06/07/2020, 16:21

Decurso de Prazo

03/07/2020, 01:03

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:17

Confirmada

26/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2020, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2020, 18:42

Por decisão judicial

30/04/2020, 15:58

Documento (Certidão)

30/04/2020, 15:57

Petição

02/04/2020, 18:36

Petição

25/03/2020, 19:05

Petição

27/02/2020, 16:00

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:09

Confirmada

03/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2020, 11:40

Petição

11/12/2019, 09:37

Confirmada

11/12/2019, 09:37

Expedida/certificada

10/12/2019, 15:36

Petição

14/11/2019, 10:08

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:05

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2019, 14:32

Ato ordinatório

01/10/2019, 14:32

Petição

03/09/2019, 23:11

Petição

30/08/2019, 10:54

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Expedida/Certificada

15/07/2019, 16:55

Petição

01/07/2019, 16:58

Petição

01/07/2019, 16:48

Distribuição (sorteio)

25/06/2019, 20:51

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

•31/10/2023, 00:00

•30/08/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00