Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001597-69.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DENISE DONATO DE LEMOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON REIS ANDRADE

OAB/RS 095919·CPF·Representa: Autor

CASSIA GESSICA COSTA DA SILVA BORGES

OAB/RS 103790·CPF·Representa: Autor

ANDERSON REIS ANDRADE

OAB/RS 095919·CPF·Representa: Réu

CASSIA GESSICA COSTA DA SILVA BORGES

OAB/RS 103790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:53

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 18:25

Outras Decisões

25/04/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 21:49

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:11

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:25

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:12

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:51

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:43

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:37

Ato ordinatório

25/11/2022, 13:36

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:53

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 18:25

Outras Decisões

25/04/2023, 18:25

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 21:49

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:11

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:25

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:12

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:51

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:43

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:37

Ato ordinatório

25/11/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DENISE DONATO DE LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: CASSIA GESSICA COSTA DA SILVA BORGES (OAB RS103790) ADVOGADO: ANDERSON REIS ANDRADE (OAB RS095919) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001597-69.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 745) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 10:40

Expedida/certificada

12/09/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 10:53

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 18:43

Procedência em Parte

26/08/2022, 16:22

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 14:31

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:36

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2022, 14:55

Outras Decisões

03/06/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:27

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:43

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

24/03/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:15

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 19:29

Expedida/certificada

11/03/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 15:11

Mudança de Assunto Processual

10/03/2022, 16:04

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/03/2022, 15:10

Expedida/certificada

10/03/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 11:38

Distribuição (sorteio)

09/03/2022, 18:49