Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000601-03.2019.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

VALDIR PEDRO KREWER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PIEROZAN BRUXEL

OAB/RS 114270·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 44061·CPF·Representa: Autor

ALINE PIEROZAN BRUXEL

OAB/RS 114270·CPF·Representa: Réu

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALINE PIEROZAN BRUXEL

OAB/RS 114270·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 44061·CPF·Representa: Autor

ALINE PIEROZAN BRUXEL

OAB/RS 114270·CPF·Representa: Réu

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Réu

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 44061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:43

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:02

Paga

28/04/2023, 12:18

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:46

Documento (Certidão)

20/03/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:28

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:59

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:31

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:43

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:02

Paga

28/04/2023, 12:18

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:46

Documento (Certidão)

20/03/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:28

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:59

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:31

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:42

Outras Decisões

22/02/2023, 18:42

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:28

Confirmada

13/02/2023, 07:25

Expedida/certificada

03/02/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 21:12

Confirmada

02/02/2023, 21:12

Expedida/certificada

27/01/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:42

Confirmada

23/01/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 23:14

Expedida/certificada

13/01/2023, 16:26

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 16:26

Cálculo de Liquidação

13/01/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 12:58

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:45

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:32

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:23

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

09/11/2022, 16:30

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR PEDRO KREWER (AUTOR) ADVOGADO: ALINE PIEROZAN BRUXEL (OAB RS114270) ADVOGADO: MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000601-03.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 738) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR PEDRO KREWER (RECORRENTE) ADVOGADO: ALINE PIEROZAN BRUXEL (OAB RS114270) ADVOGADO: MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5000601-03.2019.4.04.7114/RS (Aditamento: 97) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR PEDRO KREWER (RECORRENTE) ADVOGADO: ALINE PIEROZAN BRUXEL (OAB RS114270) ADVOGADO: MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de outubro de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de outubro de 2021, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5000601-03.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR PEDRO KREWER (AUTOR) ADVOGADO: ALINE PIEROZAN BRUXEL (OAB RS114270) ADVOGADO: MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2021. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17/02/2021, quarta-feira, e encerramento no dia 24/02/2021, quinta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000601-03.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 1196) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

04/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 00:52

Expedida/certificada

02/08/2019, 11:38

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 08:18

Confirmada

19/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 20:00

Expedida/certificada

09/07/2019, 20:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/07/2019, 20:02

Conclusão (para julgamento)

26/06/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 11:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 08:36

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Confirmada

06/06/2019, 09:07

Expedida/certificada

05/06/2019, 16:41

Expedida/certificada

05/06/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 17:25

Conclusão (para julgamento)

25/02/2019, 11:33

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 11:31

Confirmada

25/02/2019, 11:31

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 11:24

Confirmada

21/02/2019, 07:57

Expedida/Certificada

20/02/2019, 13:03

Ato ordinatório

20/02/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 10:13

Confirmada

18/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2019, 16:45

Ato ordinatório

08/02/2019, 16:45

Distribuição (sorteio)

08/02/2019, 14:42

80

•09/08/2022, 00:00

•11/10/2021, 00:00

•04/02/2021, 00:00