Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004034-31.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SANDRA TESSARO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Réu

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:20

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 12:31

Expedida/certificada

21/08/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:32

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:19

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 23:09

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 12:18

Confirmada

21/05/2024, 12:18

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:20

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 12:31

Expedida/certificada

21/08/2024, 13:56

Documentos

•16/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:32

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:19

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 23:09

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 12:18

Confirmada

21/05/2024, 12:18

Expedida/certificada

25/04/2024, 15:48

Mero expediente

25/04/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 17:05

Reativação

17/04/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 14:17

Baixa Definitiva

23/10/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 08:36

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:36

Confirmada

09/10/2023, 15:36

Expedida/certificada

05/10/2023, 20:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:51

Documento (Certidão)

03/10/2023, 14:58

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:06

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 13:37

Documento (Certidão)

17/08/2023, 13:50

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:37

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:46

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:38

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:25

Confirmada

08/03/2023, 10:25

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 18:39

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

16/02/2023, 17:00

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SANDRA TESSARO (AUTOR) ADVOGADO: SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO: ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) ADVOGADO: MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004034-31.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 549) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

16/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SANDRA TESSARO (AUTOR) ADVOGADO: SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO: ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) ADVOGADO: MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004034-31.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 759) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:01

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 09:42

Expedida/certificada

28/07/2022, 16:10

Expedida/certificada

28/07/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 11:49

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 18:00

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 14:34

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 13:53

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

04/04/2022, 15:27

Distribuição (sorteio)

22/03/2022, 16:59

80

•29/09/2022, 00:00