Execução Fiscal 5003535-70.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/1989

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WALTER VIANA DO COUTO

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2022, 16:22

Transitado em Julgado

17/03/2022, 16:22

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 14:00

Despacho

17/03/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/03/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 18:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50035357020194047101

08/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WALTER VIANA DO COUTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003535-70.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 1284) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

08/10/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2019, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/08/2019, 23:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

17/03/2022, 16:22

Transitado em Julgado

17/03/2022, 16:22

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 14:00

Despacho

17/03/2022, 13:30

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/03/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 18:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50035357020194047101

08/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WALTER VIANA DO COUTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003535-70.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 1284) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

08/10/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2019, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/08/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

16/08/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2019, 15:46

Autos com Juiz para Sentença

16/08/2019, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/08/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 18:12

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 18:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSRGR01S para RSPEL01S)

19/06/2019, 21:04

Juntada - Íntegra do processo

19/06/2019, 12:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

16/05/2019, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 18:45

SENTENÇA

•16/08/2019, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2019, 18:12