Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016668-93.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARTA REGINA NUNES VIEIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CIANE MENEGUZZI

OAB/RS 078174·CPF·Representa: Autor

CIANE MENEGUZZI

OAB/RS 078174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 23:09

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:06

Expedida/certificada

27/01/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 20:46

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:31

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:59

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:51

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:30

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:44

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

26/10/2022, 17:23

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:22

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 23:09

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:06

Expedida/certificada

27/01/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 20:46

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:31

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:59

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:51

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:30

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:44

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

26/10/2022, 17:23

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:22

Ato ordinatório

26/10/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARTA REGINA NUNES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CIANE MENEGUZZI PISTORELLO (OAB RS078174) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016668-93.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 775) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARTA REGINA NUNES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CIANE MENEGUZZI PISTORELLO (OAB RS078174) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016668-93.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 845) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 15:55

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 12:18

Expedida/certificada

03/06/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 11:23

Expedida/certificada

02/06/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 19:13

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Confirmada

10/05/2022, 03:44

Expedida/certificada

09/05/2022, 21:00

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 17:38

Documento (Certidão)

06/05/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:39

Confirmada

05/05/2022, 16:39

Expedida/certificada

29/04/2022, 19:16

Procedência em Parte

29/04/2022, 19:16

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 18:30

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:58

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 13:34

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 14:39

Mero expediente

25/02/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 09:52

Movimentação processual

25/02/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 11:35

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

25/11/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:38

Expedida/certificada

24/11/2021, 17:03

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 10:11

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 15:58

Expedida/certificada

28/10/2021, 20:18

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 17:42

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 22:17

Distribuição (sorteio)

24/09/2021, 14:21

80

•28/07/2022, 00:00