Recurso Inominado Cível 5000191-10.2022.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 1ª UAA em Alegrete JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE AIRTON BACELAR LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADÃO JESUS MAZUI RODRIGUES

OAB/RS 052996·CPF·Representa: Autor

ADÃO JESUS MAZUI RODRIGUES

OAB/RS 052996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 15:10

Trânsito em julgado

20/03/2023, 15:10

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:02

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 14:18

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:06

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:09

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 17:05

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 15:10

Trânsito em julgado

20/03/2023, 15:10

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:02

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 16:27

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 14:18

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:06

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:09

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 17:05

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 22:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:51

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:51

Documento (Acórdão)

18/10/2022, 17:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE AIRTON BACELAR LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ADÃO JESUS MAZUI RODRIGUES (OAB RS052996) PERITO: EDUARDO MARCHANT DA MAIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000191-10.2022.4.04.7123/RS (Pauta: 784) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 10:41

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 15:23

Confirmada

27/08/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 19:28

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:35

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:35

Documento (Acórdão)

16/08/2022, 17:43

Sentença desconstituída

16/08/2022, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE AIRTON BACELAR LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ADÃO JESUS MAZUI RODRIGUES (OAB RS052996) PERITO: EDUARDO MARCHANT DA MAIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000191-10.2022.4.04.7123/RS (Pauta: 824) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 12:59

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 07:15

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 15:13

Distribuição (sorteio)

20/07/2022, 14:14

80

•28/07/2022, 00:00