Execução Fiscal 5003704-46.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 198.358,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

TST EXPRESS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

08/01/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 15:59

Juntada de Petição

23/10/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 18:57

Declarada decadência ou prescrição

22/10/2024, 18:57

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:52

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

08/02/2024, 15:40

Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para C023912 - FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO)

15/01/2024, 16:26

Juntada de Petição

12/01/2024, 23:07

Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL)

12/01/2024, 22:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 15:21

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

08/01/2025, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

08/01/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 15:59

Juntada de Petição

23/10/2024, 10:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 18:57

Declarada decadência ou prescrição

22/10/2024, 18:57

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:52

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

08/02/2024, 15:40

Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para C023912 - FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO)

15/01/2024, 16:26

Juntada de Petição

12/01/2024, 23:07

Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL)

12/01/2024, 22:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/08/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 23:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TST EXPRESS LTDA)

13/06/2022, 16:38

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

13/06/2022, 16:38

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

09/06/2022, 16:43

Despacho

08/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 17:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50037044620184047213

08/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: TST EXPRESS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003704-46.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 1287) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

09/09/2019, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/09/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/07/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

17/07/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2019, 17:10

Autos com Juiz para Sentença

17/07/2019, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/07/2019, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria 549 de 13/05/2019.

14/05/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 12:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 12:00

Juntada - Íntegra do processo

16/11/2018, 13:46

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

07/11/2018, 09:06

SENTENÇA

•17/07/2019, 17:10