Execução Fiscal 5003704-46.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 198.358,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

TST EXPRESS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

08/01/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 15:59

Juntada de Petição

23/10/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 18:57

Declarada decadência ou prescrição

22/10/2024, 18:57

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:52

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

08/02/2024, 15:40

Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para C023912 - FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO)

15/01/2024, 16:26

Juntada de Petição

12/01/2024, 23:07

Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL)

12/01/2024, 22:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 15:21

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

08/01/2025, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

08/01/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024, 15:59

Juntada de Petição

23/10/2024, 10:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 18:57

Declarada decadência ou prescrição

22/10/2024, 18:57

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:52

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

08/02/2024, 15:40

Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para C023912 - FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO)

15/01/2024, 16:26

Juntada de Petição

12/01/2024, 23:07

Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL)

12/01/2024, 22:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/08/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 23:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TST EXPRESS LTDA)

13/06/2022, 16:38

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

13/06/2022, 16:38

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

09/06/2022, 16:43

Despacho

08/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 17:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50037044620184047213

08/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: TST EXPRESS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003704-46.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 1287) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

09/09/2019, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/09/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/07/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

17/07/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2019, 17:10

Autos com Juiz para Sentença

17/07/2019, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/07/2019, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria 549 de 13/05/2019.

14/05/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 12:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 12:00

Juntada - Íntegra do processo

16/11/2018, 13:46

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

07/11/2018, 09:06

SENTENÇA

•17/07/2019, 17:10