Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001306-52.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

GILBERTO JOSE DALVESCO

CPF

Autor

GILBERTO JOSE DALVESCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA SALTON

OAB/RS 66965·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SALTON

OAB/RS 066965·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SALTON

OAB/RS 066965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Enviada ao Tribunal

29/05/2026, 09:49

Documento (Certidão)

26/05/2026, 15:00

Petição

16/05/2026, 17:52

Confirmada

15/05/2026, 23:59

Publicação

07/05/2026, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001306-52.2020.4.04.7118/RS RELATOR: CAMILA SOUZA JULIO REQUERENTE: GILBERTO JOSE DALVESCO ADVOGADO(A): RAFAELA SALTON (OAB RS066965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 05/05/2026 - Juntado(a)

06/05/2026, 00:00

Petição

05/05/2026, 14:13

Confirmada

05/05/2026, 14:13

Ato ordinatório

05/05/2026, 09:46

Expedida/certificada

05/05/2026, 09:18

Expedida/certificada

05/05/2026, 09:18

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 09:18

Petição

04/05/2026, 08:59

Publicação

28/04/2026, 02:38

Todas as movimentações(136)

Enviada ao Tribunal

29/05/2026, 09:49

Documento (Certidão)

26/05/2026, 15:00

Petição

16/05/2026, 17:52

Confirmada

15/05/2026, 23:59

Publicação

07/05/2026, 04:57

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001306-52.2020.4.04.7118/RS RELATOR: CAMILA SOUZA JULIO REQUERENTE: GILBERTO JOSE DALVESCO ADVOGADO(A): RAFAELA SALTON (OAB RS066965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 05/05/2026 - Juntado(a)

06/05/2026, 00:00

Petição

05/05/2026, 14:13

Confirmada

05/05/2026, 14:13

Ato ordinatório

05/05/2026, 09:46

Expedida/certificada

05/05/2026, 09:18

Expedida/certificada

05/05/2026, 09:18

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 09:18

Petição

04/05/2026, 08:59

Publicação

28/04/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001306-52.2020.4.04.7118/RS REQUERENTE: GILBERTO JOSE DALVESCO ADVOGADO(A): RAFAELA SALTON (OAB RS066965) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria nº 1.719/2018 desta Unidade Judiciária: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cálculo e documentos apresentados pelo INSS. 2. Caso a parte autora permaneça silente, o feito terá prosseguimento conforme o cálculo da autarquia. 3. Havendo manifestação de discordância quanto ao cálculo apresentado pelo INSS, façam-se os autos conclusos para decisão.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 08:32

Ato ordinatório

24/04/2026, 08:32

Decurso de Prazo

21/04/2026, 02:30

Publicação

13/04/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001306-52.2020.4.04.7118/RS RELATOR: CAMILA SOUZA JULIO REQUERENTE: GILBERTO JOSE DALVESCO ADVOGADO(A): RAFAELA SALTON (OAB RS066965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 06/04/2026 - Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 17:01

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:34

Petição

06/04/2026, 14:52

Confirmada

06/04/2026, 14:52

Expedida/certificada

27/03/2026, 17:11

Petição

26/03/2026, 14:46

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:41

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2026, 10:48

Petição

23/02/2026, 10:48

Publicação

18/02/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001306-52.2020.4.04.7118/RS RELATOR: CAMILA SOUZA JULIO REQUERENTE: GILBERTO JOSE DALVESCO ADVOGADO(A): RAFAELA SALTON (OAB RS066965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 05/02/2026 - PETIÇÃO

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:45

Expedida/certificada

12/02/2026, 13:02

Petição

05/02/2026, 14:35

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:14

Publicação

24/11/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001306-52.2020.4.04.7118/RS RELATOR: CAMILA SOUZA JULIO REQUERENTE: GILBERTO JOSE DALVESCO ADVOGADO(A): RAFAELA SALTON (OAB RS066965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 18/11/2025 - PETIÇÃO

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2025, 13:45

Expedida/certificada

19/11/2025, 13:19

Petição

18/11/2025, 15:31

Publicação

11/11/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001306-52.2020.4.04.7118/RS RELATOR: CAMILA SOUZA JULIO REQUERENTE: GILBERTO JOSE DALVESCO ADVOGADO(A): RAFAELA SALTON (OAB RS066965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 127 - 22/10/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 126 - 21/10/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 125 - 21/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:24

Expedida/certificada

07/11/2025, 13:59

Petição

04/11/2025, 18:33

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 00:51

Petição

21/10/2025, 23:39

Petição

21/10/2025, 23:39

Expedida/certificada

16/10/2025, 11:28

Mero expediente

16/10/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 13:57

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:03

Confirmada

11/09/2025, 23:59

Petição

04/09/2025, 23:30

Expedida/certificada

01/09/2025, 12:50

Ato ordinatório

01/09/2025, 12:50

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:22

Confirmada

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2025, 16:53

Publicação

08/07/2025, 02:37

Petição

07/07/2025, 16:53

Confirmada

07/07/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001306-52.2020.4.04.7118/RS RELATOR: MIRELA MACHADO SALVI REQUERENTE: GILBERTO JOSE DALVESCO ADVOGADO(A): RAFAELA SALTON (OAB RS066965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 107 - 20/06/2025 - PETIÇÃO Evento 104 - 06/06/2025 - Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 15:31

Expedida/certificada

04/07/2025, 15:10

Petição

20/06/2025, 16:13

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2025, 17:36

Petição

07/05/2025, 13:45

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 13:20

Petição

06/02/2025, 01:00

Confirmada

06/02/2025, 01:00

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 19:24

Petição

30/01/2025, 18:41

Por decisão judicial

03/12/2024, 14:36

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:10

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:02

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 18:33

Mero expediente

12/11/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 13:32

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:01

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 09:05

Documento (Certidão)

06/08/2024, 09:04

Expedida/certificada

06/08/2024, 09:03

Mudança de Classe Processual

06/08/2024, 09:00

Reativação

06/08/2024, 08:58

Petição

15/04/2024, 13:36

Baixa Definitiva

21/06/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILBERTO JOSE DALVESCO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA SALTON (OAB RS066965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001306-52.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 853) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2022, 14:11

Petição

01/09/2022, 11:30

Petição

10/08/2022, 09:46

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:01

Petição

19/07/2022, 10:12

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:12

Petição

07/07/2022, 17:42

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição

20/06/2022, 09:54

Confirmada

20/06/2022, 08:57

Expedida/certificada

17/06/2022, 14:51

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 23:42

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/08/2021, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 03:00

Por decisão judicial

28/06/2021, 14:28

Petição

16/05/2021, 19:34

Petição

14/05/2021, 13:55

Expedida/certificada

12/05/2021, 20:33

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

12/05/2021, 20:32

Ato ordinatório

12/05/2021, 20:32

Petição

22/03/2021, 15:26

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 18:36

Petição

28/09/2020, 15:42

Confirmada

28/09/2020, 09:45

Expedida/certificada

21/09/2020, 01:34

Petição

20/08/2020, 20:14

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:06

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Petição

14/07/2020, 10:49

Confirmada

14/07/2020, 10:29

Expedida/Certificada

08/07/2020, 16:11

Distribuição (sorteio)

23/04/2020, 09:00

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

•29/09/2022, 00:00