Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000538-82.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO LUIZ KAUFFMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS 116917·CPF·Representa: Autor

NATALIA GONCALVES CEMBRANEL

OAB/RS 108080·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS 082641·CPF·Representa: Autor

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

OAB/RS 121966·CPF·Representa: Autor

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS 116917·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS 116917·CPF·Representa: Autor

NATALIA GONCALVES CEMBRANEL

OAB/RS 108080·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS 082641·CPF·Representa: Autor

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

OAB/RS 121966·CPF·Representa: Autor

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS 116917·CPF·Representa: Réu

NATALIA GONCALVES CEMBRANEL

OAB/RS 108080·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS 082641·CPF·Representa: Réu

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

OAB/RS 121966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:29

Baixa Definitiva

23/05/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:09

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:24

Confirmada

09/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2023, 20:45

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 20:45

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:04

Paga

28/04/2023, 12:11

Paga

28/04/2023, 11:28

Por decisão judicial

30/03/2023, 15:40

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 09:49

Documento (Certidão)

28/03/2023, 15:51

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:07

Todas as movimentações(77)

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:29

Baixa Definitiva

23/05/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:09

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:24

Documentos

•29/11/2022, 00:00

Confirmada

09/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2023, 20:45

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 20:45

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:04

Paga

28/04/2023, 12:11

Paga

28/04/2023, 11:28

Por decisão judicial

30/03/2023, 15:40

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 09:49

Documento (Certidão)

28/03/2023, 15:51

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:07

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 21:44

Confirmada

12/03/2023, 21:44

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:40

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:40

Cálculo de Liquidação

10/03/2023, 17:39

Ato ordinatório

17/02/2023, 17:11

Mudança de Classe Processual

17/02/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO LUIZ KAUFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA GONCALVES CEMBRANEL (OAB RS108080) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: PRISCILLA NARCISI RODRIGUES DE ARAÚJO PERITO: SUZANA CAETANO GONCALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 15/12/2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000538-82.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO LUIZ KAUFFMANN (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA GONCALVES CEMBRANEL (OAB RS108080) ADVOGADO: MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO: GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO: LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: PRISCILLA NARCISI RODRIGUES DE ARAÚJO PERITO: SUZANA CAETANO GONCALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000538-82.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 869) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 23:07

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 20:38

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 12:11

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:02

Procedência

28/06/2022, 15:02

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 19:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 12:13

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 07:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 16:27

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 00:11

Expedida/certificada

28/04/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 11:48

Expedida/certificada

24/03/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 20:39

Confirmada

22/03/2022, 19:52

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 21:51

Confirmada

20/03/2022, 21:51

Expedida/certificada

15/03/2022, 14:32

Expedida/certificada

15/03/2022, 14:30

Documento

15/03/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2022, 11:55

Expedida/certificada

09/03/2022, 23:47

Ato ordinatório

09/03/2022, 23:47

Petição (Petição (outras))

26/02/2022, 18:22

Expedida/certificada

24/02/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 16:36

Expedida/certificada

21/02/2022, 16:40

Expedida/certificada

21/02/2022, 16:36

Documento

21/02/2022, 16:36

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2022, 23:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 08:01

Expedida/Certificada

01/02/2022, 16:53

Expedida/certificada

01/02/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 16:32

Distribuição (sorteio)

27/01/2022, 14:30

80

•29/09/2022, 00:00