Recurso Inominado Cível 5011297-66.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDeficienteRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PATRICK DE SOUZA PETERS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLE COUTO CHAMUN

OAB/RS 122571·CPF·Representa: Autor

CATHERINE PADOIN HENRIQUE

OAB/RS 120289·CPF·Representa: Autor

CAMILLE COUTO CHAMUN

OAB/RS 122571·CPF·Representa: Réu

CATHERINE PADOIN HENRIQUE

OAB/RS 120289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 09:05

Trânsito em julgado

30/11/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:06

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:12

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 22:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:48

Confirmada

21/10/2022, 16:48

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:36

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:36

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:35

Documento (Acórdão)

18/10/2022, 17:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 09:05

Trânsito em julgado

30/11/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:06

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:12

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 22:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:48

Confirmada

21/10/2022, 16:48

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:36

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:36

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:35

Documento (Acórdão)

18/10/2022, 17:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PATRICK DE SOUZA PETERS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILLE COUTO CHAMUN (OAB RS122571) ADVOGADO: CATHERINE PADOIN HENRIQUE (OAB RS120289) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011297-66.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 896) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 10:41

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 22:53

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 18:50

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:06

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:05

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:05

Documento (Acórdão)

16/08/2022, 17:49

Sentença desconstituída

16/08/2022, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PATRICK DE SOUZA PETERS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILLE COUTO CHAMUN (OAB RS122571) ADVOGADO: CATHERINE PADOIN HENRIQUE (OAB RS120289) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011297-66.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1004) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 12:33

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 23:58

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:06

Expedida/certificada

27/06/2022, 13:42

Distribuição (sorteio)

24/06/2022, 13:53

80

•28/07/2022, 00:00