Agravo de Instrumento 5029067-72.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5029067-72.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2022, 20:19

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2022

22/03/2022, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/02/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/02/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/02/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Período da sessão: 01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA ADVOGADO: TAYNA AMADOR DA ROSA (OAB SC055541) ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5029067-72.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 09/02/2022 16:00 Sequencial: 256

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

17/12/2021, 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

26/11/2021, 16:10

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 18:03

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:31

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 256

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

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