Execução Fiscal 5000006-10.2015.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 359.226,03

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSVRUA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/10/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/10/2022, 15:38

Juntada de Petição

20/10/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIO LUIZ PEREIRA BERNARDO - EXCLUÍDA

19/10/2022, 16:49

Despacho

13/10/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/10/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSVRUA04 Número: 50000061020154047125

14/07/2022, 11:00

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSVRUA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/10/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2018, 10:43

26/10/2022, 15:38

Juntada de Petição

20/10/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIO LUIZ PEREIRA BERNARDO - EXCLUÍDA

19/10/2022, 16:49

Despacho

13/10/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/10/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSVRUA04 Número: 50000061020154047125

14/07/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGROPECUARIA CLAUDIO BERNARDO LTDA. (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIO LUIZ PEREIRA BERNARDO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000006-10.2015.4.04.7125/RS (Pauta: 464) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGROPECUARIA CLAUDIO BERNARDO LTDA. (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIO LUIZ PEREIRA BERNARDO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000006-10.2015.4.04.7125/RS (Pauta: 1323) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSVRUA01S para RSSVRUA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

19/06/2019, 15:53

Remessa Externa - RSSVRUA01 -> TRF4

04/04/2018, 12:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/03/2018, 10:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2018, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/03/2018, 15:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 13:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

16/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2017, 16:21

Sentença sem Resolução de Mérito

01/12/2017, 22:11

Autos com Juiz para Sentença

27/10/2017, 15:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/10/2017, 19:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2017, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/10/2017, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

20/09/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/09/2017, 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2017, 21:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2017, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/08/2017, 17:14

Lavrada Certidão

01/08/2017, 17:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

30/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2017, 15:16

Despacho/Decisão - de Expediente

19/03/2017, 23:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2017, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/03/2017, 20:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 01:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

24/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2016, 14:10

Despacho/Decisão - de Expediente

14/12/2016, 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2016, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/12/2016, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2016, 15:21

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

09/11/2016, 09:28

Autos com Juiz para Sentença

17/10/2016, 23:48

Despacho/Decisão - de Expediente

13/09/2016, 20:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2016, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/03/2016, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/03/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

20/02/2016, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2016, 09:14

Autos com Juiz para Sentença

26/08/2015, 12:28

Despacho/Decisão - de Expediente

26/06/2015, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2015, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/05/2015, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2015, 18:18

Despacho/Decisão - de Expediente

24/03/2015, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2015, 18:14

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50005079520144047125

30/01/2015, 16:48

SENTENÇA

•01/12/2017, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2017, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2017, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2016, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2016, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2016, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2016, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2015, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2015, 19:03