Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015389-57.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo L do 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIS FELIPE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN JAQUELINE MEDEIROS STUDZINSKI

OAB/RS 113403·CPF·Representa: Autor

MIRIAN JAQUELINE MEDEIROS STUDZINSKI

OAB/RS 113403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

26/05/2026, 16:41

Petição

23/05/2026, 11:11

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 14:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/03/2026, 16:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2026, 16:12

Documento (Certidão)

18/03/2026, 16:07

Reativação

27/02/2026, 13:16

Petição

16/01/2026, 11:26

Petição

28/11/2025, 16:18

Baixa Definitiva

15/10/2024, 12:55

Outras Decisões

13/09/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 15:36

Documento (Mandado)

23/08/2024, 13:54

Mandado

05/08/2024, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2024, 12:54

Todas as movimentações(127)

Petição

26/05/2026, 16:41

Petição

23/05/2026, 11:11

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 14:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/03/2026, 16:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2026, 16:12

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2026, 16:07

Reativação

27/02/2026, 13:16

Petição

16/01/2026, 11:26

Petição

28/11/2025, 16:18

Baixa Definitiva

15/10/2024, 12:55

Outras Decisões

13/09/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 15:36

Documento (Mandado)

23/08/2024, 13:54

Mandado

05/08/2024, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2024, 12:54

Outras Decisões

15/07/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 18:06

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:31

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2024, 15:14

Petição

23/05/2024, 17:18

Documento (Certidão)

22/05/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 17:16

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:16

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 18:29

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:10

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:37

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:52

Ato ordinatório

19/12/2023, 15:50

Documento (Carta)

21/11/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

08/11/2023, 18:58

Petição

17/10/2023, 10:53

Expedida/certificada

16/10/2023, 19:10

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:04

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 19:07

Ato ordinatório

25/09/2023, 19:07

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:06

Petição

14/09/2023, 16:09

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição

06/09/2023, 13:27

Expedida/certificada

01/09/2023, 19:03

Expedida/certificada

01/09/2023, 19:03

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 18:43

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:02

Petição

19/07/2023, 10:23

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 18:24

Petição

23/05/2023, 16:38

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:03

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:49

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 19:02

Outras Decisões

12/04/2023, 19:02

Petição

03/04/2023, 11:57

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:31

Expedida/certificada

30/03/2023, 09:55

Petição

30/03/2023, 09:55

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 16:09

Petição

27/03/2023, 12:55

Expedida/certificada

27/03/2023, 11:39

Ato ordinatório

27/03/2023, 11:39

Paga

22/03/2023, 12:12

Paga

22/03/2023, 12:12

Petição

02/03/2023, 11:06

Por decisão judicial

16/02/2023, 11:48

Enviada ao Tribunal

16/02/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

16/02/2023, 09:45

Documento (Certidão)

08/02/2023, 13:12

Petição

06/02/2023, 17:49

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Petição

20/01/2023, 07:53

Expedida/certificada

17/01/2023, 16:37

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 10:14

Mudança de Classe Processual

23/11/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIS FELIPE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAN JAQUELINE MEDEIROS STUDZINSKI (OAB RS113403) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/10/2022 e encerramento no dia 1810/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015389-57.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 976) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIS FELIPE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAN JAQUELINE MEDEIROS STUDZINSKI (OAB RS113403) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022, segunda-feira, e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015389-57.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1113) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 14:44

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:04

Petição

13/06/2022, 10:26

Petição

09/06/2022, 15:38

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Decurso de Prazo

03/06/2022, 01:01

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:25

Petição

25/05/2022, 16:37

Petição

21/05/2022, 10:59

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:11

Procedência em Parte

02/05/2022, 14:11

Mudança de Assunto Processual

29/04/2022, 17:45

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 16:44

Movimentação processual

29/04/2022, 16:43

Petição

25/04/2022, 14:03

Expedida/certificada

20/04/2022, 12:04

Ato ordinatório

20/04/2022, 12:04

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 12:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2022, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 14:42

Petição

06/04/2022, 18:41

Petição

01/03/2022, 18:10

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 13:39

Expedida/Certificada

11/02/2022, 13:37

Petição

10/02/2022, 12:51

Petição

06/12/2021, 11:13

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 14:46

Expedida/certificada

23/11/2021, 14:46

Ato ordinatório

23/11/2021, 14:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2021, 18:09

Expedida/certificada

18/11/2021, 18:09

Petição

11/11/2021, 17:31

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 12:28

Ato ordinatório

06/10/2021, 12:28

Petição

28/09/2021, 00:02

Petição

28/09/2021, 00:02

Confirmada

28/09/2021, 00:02

Expedida/certificada

27/09/2021, 11:48

Distribuição (sorteio)

24/09/2021, 15:23

80

•28/07/2022, 00:00