Apelação / Remessa Necessária 5068140-09.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiço Militar dos Profissionais da SaúdeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

RODRIGO HORSTMANN CASTILHOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER

OAB/RS 089771·CPF·Representa: Autor

DENISE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 042117·CPF·Representa: Autor

ÍGOR GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RS 083180·CPF·Representa: Autor

ROSANE DE FATIMA REMPEL

OAB/RS 049884·Representa: Autor

GISELA CASTRO DA SILVA

OAB/RS 079033·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER

OAB/RS 089771·CPF·Representa: Autor

DENISE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 042117·CPF·Representa: Autor

ÍGOR GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RS 083180·CPF·Representa: Autor

ROSANE DE FATIMA REMPEL

OAB/RS 049884·Representa: Autor

GISELA CASTRO DA SILVA

OAB/RS 079033·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BACH DAMASIO

OAB/RS 080780·CPF·Representa: Autor

TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER

OAB/RS 089771·CPF·Representa: Réu

DENISE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 042117·CPF·Representa: Réu

ÍGOR GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RS 083180·CPF·Representa: Réu

ROSANE DE FATIMA REMPEL

OAB/RS 049884·Representa: Réu

GISELA CASTRO DA SILVA

OAB/RS 079033·CPF·Representa: Réu

CAROLINE BACH DAMASIO

OAB/RS 080780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 11:59

Trânsito em julgado

18/11/2022, 11:59

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 20:04

Expedida/certificada

11/10/2022, 18:59

Documento (Acórdão)

11/10/2022, 18:59

Sentença desconstituída

11/10/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: RODRIGO HORSTMANN CASTILHOS ADVOGADO: DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO: ROSANE DE FATIMA REMPEL (OAB RS049884) ADVOGADO: CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO: IGOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS083180) ADVOGADO: Gisela Castro da Silva (OAB RS079033) ADVOGADO: TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068140-09.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:45

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

18/11/2022, 11:59

Trânsito em julgado

18/11/2022, 11:59

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 20:04

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2022, 18:59

Documento (Acórdão)

11/10/2022, 18:59

Sentença desconstituída

11/10/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: RODRIGO HORSTMANN CASTILHOS ADVOGADO: DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO: ROSANE DE FATIMA REMPEL (OAB RS049884) ADVOGADO: CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO: IGOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS083180) ADVOGADO: Gisela Castro da Silva (OAB RS079033) ADVOGADO: TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068140-09.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:45

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 11:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2016, 21:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2016, 15:24

Petição (Petição (outras))

23/01/2015, 10:37

Documento (Certidão)

26/12/2014, 15:11

Confirmada

16/12/2014, 23:59

Retirada de pauta

10/12/2014, 17:42

Petição (Petição (outras))

09/12/2014, 18:16

Confirmada

09/12/2014, 18:14

Por decisão judicial

06/12/2014, 16:56

Expedida/certificada

06/12/2014, 16:54

Expedida/certificada

06/12/2014, 16:53

Mero expediente

05/12/2014, 19:05

Ato ordinatório

05/12/2014, 11:13

Expedida/certificada

25/11/2014, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/11/2014, 17:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 11:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 11:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2014, 13:27

Conclusão (para julgamento)

07/11/2014, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2014, 08:35

Confirmada

07/11/2014, 08:35

Petição (Petição (outras))

30/10/2014, 15:13

Expedida/certificada

29/10/2014, 16:42

Expedida/certificada

29/10/2014, 16:42

Remessa

28/10/2014, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2014, 13:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/10/2014, 13:43

Conclusão (para julgamento)

08/08/2012, 09:14

Decurso de Prazo

08/08/2012, 01:01

Confirmada

21/07/2012, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2012, 15:36

Remessa

09/07/2012, 14:34

Decurso de Prazo

07/07/2012, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/06/2012, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2012, 14:00

Confirmada

21/06/2012, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2012, 18:50

Expedida/certificada

11/06/2012, 18:50

Remessa

10/06/2012, 23:08

Não conhecimento do pedido

06/06/2012, 19:25

Conclusão (para decisão)

30/05/2012, 14:55

Decurso de Prazo

30/05/2012, 14:04

Petição (Petição (outras))

22/05/2012, 13:21

Confirmada

21/05/2012, 23:59

Confirmada

14/05/2012, 13:57

Expedida/certificada

11/05/2012, 16:13

Expedida/certificada

11/05/2012, 16:13

Remessa

11/05/2012, 14:29

Sentença confirmada

10/05/2012, 14:30

Expedida/certificada

24/04/2012, 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/04/2012, 14:39

Distribuição (sorteio)

09/04/2012, 16:12