Apelação / Remessa Necessária 5041256-25.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Autor

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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/05/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:12

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:25

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:25

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Outras Decisões

28/04/2023, 20:40

Outras Decisões

28/04/2023, 20:40

Outras Decisões

28/04/2023, 20:40

Outras Decisões

28/04/2023, 20:40

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:45

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:33

Todas as movimentações(52)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/05/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:12

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:25

Documentos

•09/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

02/05/2023, 07:25

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Outras Decisões

28/04/2023, 20:40

Outras Decisões

28/04/2023, 20:40

Outras Decisões

28/04/2023, 20:40

Outras Decisões

28/04/2023, 20:40

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:45

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:31

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:49

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:28

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:28

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:28

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:52

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:00

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:18

Expedida/certificada

29/11/2022, 19:58

Documento (Acórdão)

29/11/2022, 19:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2022, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5041256-25.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:33

Confirmada

17/10/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

15/10/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:21

Documento (Acórdão)

11/10/2022, 19:06

Sentença confirmada

11/10/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5041256-25.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Retirada de pauta

05/08/2021, 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA (AUTOR) ADVOGADO: José Vicente Pasquali de Moraes (OAB RS065670) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5041256-25.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 250) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

22/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2021, 11:33

Distribuição (sorteio)

07/07/2021, 09:26

80

•29/09/2022, 00:00

•22/07/2021, 00:00