Procedimento Comum Cível 5026784-17.2014.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

TEREZA GALVAO DA ROSA

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Reu

Advogados / Representantes

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 16:25

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:02

Ato ordinatório

29/07/2024, 16:01

Documento (Certidão)

29/07/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:18

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:27

Expedida/certificada

04/07/2024, 16:27

Documento (Certidão)

04/07/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 16:46

Expedida/certificada

03/07/2024, 11:03

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2024, 11:03

Todas as movimentações(221)

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 16:25

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:02

Ato ordinatório

29/07/2024, 16:01

Documento (Certidão)

29/07/2024, 15:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:18

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:27

Expedida/certificada

04/07/2024, 16:27

Documento (Certidão)

04/07/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 16:46

Expedida/certificada

03/07/2024, 11:03

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2024, 11:03

Documento (Certidão)

01/07/2024, 17:38

Documento (Certidão)

01/07/2024, 17:24

Ato ordinatório

01/07/2024, 17:18

Outras Decisões

27/06/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 17:38

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:42

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:34

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:21

Confirmada

23/04/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:38

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:41

Recebimento

17/04/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA GALVAO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN INTERESSADO: EVALDO QUADROS (RÉU) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026784-17.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 13:52

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2018, 16:02

Decurso de Prazo

09/03/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 19:17

Petição (Petição (outras))

18/02/2018, 11:56

Confirmada

10/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 14:23

Expedida/certificada

31/01/2018, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 19:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 13:57

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:38

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:12

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:44

Confirmada

13/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2017, 14:49

Expedida/certificada

03/11/2017, 14:49

Conclusão (para julgamento)

11/10/2017, 12:49

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 19:02

Confirmada

24/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2017, 14:58

Determinação de Diligência

13/09/2017, 19:33

Conclusão (para julgamento)

28/08/2017, 18:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 14:25

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 15:55

Confirmada

10/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2017, 17:20

Determinação de Diligência

28/07/2017, 19:10

Conclusão (para julgamento)

26/07/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 08:38

Expedida/certificada

25/07/2017, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 14:42

Confirmada

15/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2017, 17:06

Mero expediente

05/07/2017, 15:59

Conclusão (para decisão)

05/07/2017, 13:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 19:44

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 16:12

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 19:06

Confirmada

12/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2017, 13:14

Ato ordinatório

02/05/2017, 13:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 13:05

Confirmada

02/05/2017, 13:05

Expedida/certificada

24/04/2017, 14:50

Ato ordinatório

24/04/2017, 14:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 09:30

Confirmada

02/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2017, 15:03

Ato ordinatório

23/03/2017, 15:02

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 09:44

Confirmada

28/01/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 14:12

Expedida/certificada

19/01/2017, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 16:24

Confirmada

19/01/2017, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 10:31

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 19:15

Expedida/certificada

18/01/2017, 16:49

Expedida/certificada

18/01/2017, 16:45

Expedida/certificada

18/01/2017, 16:45

Expedida/certificada

18/01/2017, 16:43

Mero expediente

18/01/2017, 16:17

Conclusão (para decisão)

17/01/2017, 19:03

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 08:34

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 08:32

Expedida/certificada

10/01/2017, 13:34

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 11:20

Confirmada

01/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2016, 15:30

Ato ordinatório

21/11/2016, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 17:58

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2016, 10:44

Confirmada

15/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 18:44

Confirmada

10/10/2016, 18:44

Expedida/certificada

05/10/2016, 19:13

Expedida/certificada

05/10/2016, 19:13

Expedida/certificada

05/10/2016, 19:13

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2016, 18:30

Conclusão (para decisão)

02/09/2016, 17:52

Petição (Petição (outras))

02/09/2016, 08:02

Petição (Petição (outras))

30/08/2016, 15:29

Confirmada

25/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 21:19

Expedida/certificada

15/08/2016, 18:34

Expedida/certificada

15/08/2016, 18:34

Confirmada

04/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 15:19

Expedida/certificada

25/07/2016, 14:36

Mero expediente

25/07/2016, 14:25

Conclusão (para decisão)

12/07/2016, 15:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2016, 22:28

Petição (Petição (outras))

04/07/2016, 15:23

Confirmada

03/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2016, 11:09

Confirmada

03/07/2016, 11:09

Expedida/certificada

23/06/2016, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 19:21

Expedida/Certificada

16/06/2016, 14:46

Expedida/certificada

16/06/2016, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 13:56

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 11:28

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 15:08

Confirmada

20/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2016, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2016, 15:54

Conclusão (para decisão)

22/03/2016, 17:02

Petição (Petição (outras))

22/03/2016, 14:23

Confirmada

13/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2016, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2016, 17:29

Confirmada

31/01/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2016, 12:07

Mero expediente

20/01/2016, 16:11

Conclusão (para decisão)

25/11/2015, 18:33

Petição (Petição (outras))

24/11/2015, 18:21

Petição (Petição (outras))

17/11/2015, 17:02

Confirmada

15/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

13/11/2015, 18:52

Expedida/certificada

05/11/2015, 12:58

Expedida/certificada

05/11/2015, 12:58

Ato ordinatório

05/11/2015, 12:57

Petição (Petição (outras))

13/10/2015, 18:58

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2015, 17:29

Petição (Petição (outras))

13/10/2015, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 10:24

Documento (Mandado)

01/10/2015, 16:11

Mandado

25/09/2015, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2015, 19:01

Petição (Petição (outras))

17/09/2015, 15:30

Confirmada

17/09/2015, 15:30

Expedida/certificada

16/09/2015, 18:49

Mero expediente

16/09/2015, 17:47

Conclusão (para decisão)

19/08/2015, 16:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2015, 18:44

Confirmada

02/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2015, 14:03

Ato ordinatório

23/07/2015, 14:03

Petição (Petição (outras))

23/07/2015, 11:32

Confirmada

11/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2015, 17:50

Determinação de Diligência

01/07/2015, 17:45

Conclusão (para julgamento)

16/06/2015, 14:40

Documento (Certidão)

16/06/2015, 14:40

Documento (Mandado)

27/05/2015, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2015, 19:39

Mandado

11/05/2015, 14:33

Confirmada

09/05/2015, 23:59

Documento (Certidão)

08/05/2015, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2015, 18:43

Mudança de Parte

29/04/2015, 13:52

Expedida/certificada

29/04/2015, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2015, 13:32

Petição (Petição (outras))

24/04/2015, 17:54

Conclusão (para decisão)

25/02/2015, 13:11

Petição (Petição (outras))

23/02/2015, 20:01

Confirmada

14/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2015, 17:26

Ato ordinatório

04/02/2015, 17:19

Documento (Mandado)

02/02/2015, 17:12

Mandado

16/01/2015, 18:53

Petição (Petição (outras))

22/12/2014, 15:27

Confirmada

22/12/2014, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2014, 15:53

Mudança de Classe Processual

17/12/2014, 14:56

Petição (Petição (outras))

16/12/2014, 15:39

Confirmada

16/12/2014, 15:39

Expedida/certificada

16/12/2014, 12:51

Expedida/certificada

16/12/2014, 12:51

Antecipação de tutela

16/12/2014, 11:08

Confirmada

14/12/2014, 23:59

Conclusão (para decisão)

11/12/2014, 13:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2014, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/12/2014, 10:43

Confirmada

11/12/2014, 10:43

Documento (Outros documentos)

11/12/2014, 06:50

Documento (Outros documentos)

11/12/2014, 05:50

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 16:54

Expedida/certificada

04/12/2014, 17:26

Expedida/certificada

04/12/2014, 17:26

Mero expediente

04/12/2014, 15:36

Conclusão (para decisão)

03/12/2014, 17:58

Distribuição (sorteio)

03/12/2014, 16:28