Apelação / Remessa Necessária 5026765-91.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviço Militar dos Profissionais da SaúdeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOAO RAFAEL VICTOR SCHMITT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE DE FATIMA REMPEL

OAB/RS 049884·Representa: Autor

DENISE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 042117·CPF·Representa: Autor

TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER

OAB/RS 089771·CPF·Representa: Autor

ÍGOR GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RS 083180·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BACH DAMASIO

OAB/RS 080780·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ROSANE DE FATIMA REMPEL

OAB/RS 049884·Representa: Autor

DENISE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 042117·CPF·Representa: Autor

TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER

OAB/RS 089771·CPF·Representa: Autor

ÍGOR GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RS 083180·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BACH DAMASIO

OAB/RS 080780·CPF·Representa: Autor

GISELA CASTRO DA SILVA

OAB/RS 079033·CPF·Representa: Autor

ROSANE DE FATIMA REMPEL

OAB/RS 049884·Representa: Réu

DENISE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 042117·CPF·Representa: Réu

TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER

OAB/RS 089771·CPF·Representa: Réu

ÍGOR GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RS 083180·CPF·Representa: Réu

CAROLINE BACH DAMASIO

OAB/RS 080780·CPF·Representa: Réu

GISELA CASTRO DA SILVA

OAB/RS 079033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 11:59

Trânsito em julgado

18/11/2022, 11:59

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 20:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 13:12

Expedida/certificada

11/10/2022, 18:58

Documento (Acórdão)

11/10/2022, 18:58

Sentença desconstituída

11/10/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 21:12

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JOAO RAFAEL VICTOR SCHMITT ADVOGADO: DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO: ROSANE DE FATIMA REMPEL (OAB RS049884) ADVOGADO: CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO: IGOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS083180) ADVOGADO: Gisela Castro da Silva (OAB RS079033) ADVOGADO: TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026765-91.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 14:47

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

18/11/2022, 11:59

Trânsito em julgado

18/11/2022, 11:59

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 20:04

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 13:12

Expedida/certificada

11/10/2022, 18:58

Documento (Acórdão)

11/10/2022, 18:58

Sentença desconstituída

11/10/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 21:12

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JOAO RAFAEL VICTOR SCHMITT ADVOGADO: DENISE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS042117) ADVOGADO: ROSANE DE FATIMA REMPEL (OAB RS049884) ADVOGADO: CAROLINE BACH DAMASIO (OAB RS080780) ADVOGADO: IGOR GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS083180) ADVOGADO: Gisela Castro da Silva (OAB RS079033) ADVOGADO: TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER (OAB RS089771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026765-91.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:46

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:46

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:46

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 11:46

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 11:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2016, 21:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2016, 15:25

Petição (Petição (outras))

23/01/2015, 10:36

Documento (Certidão)

26/12/2014, 15:11

Confirmada

16/12/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2014, 20:32

Confirmada

10/12/2014, 20:32

Retirada de pauta

10/12/2014, 17:42

Petição (Petição (outras))

09/12/2014, 18:15

Confirmada

09/12/2014, 18:14

Por decisão judicial

06/12/2014, 16:56

Expedida/certificada

06/12/2014, 16:54

Expedida/certificada

06/12/2014, 16:54

Expedida/certificada

06/12/2014, 16:53

Mero expediente

05/12/2014, 19:05

Ato ordinatório

05/12/2014, 11:13

Expedida/certificada

25/11/2014, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/11/2014, 17:08

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 17:50

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 17:49

Petição (Petição (outras))

12/11/2014, 14:11

Conclusão (para julgamento)

07/11/2014, 11:51

Petição (Petição (outras))

06/11/2014, 13:15

Confirmada

01/11/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2014, 17:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2014, 14:50

Expedida/certificada

22/10/2014, 20:28

Expedida/certificada

22/10/2014, 20:28

Expedida/certificada

22/10/2014, 20:27

Remessa

20/10/2014, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2014, 17:39

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/10/2014, 17:39

Conclusão (para julgamento)

14/02/2013, 19:43

Decurso de Prazo

14/02/2013, 00:41

Confirmada

26/01/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2013, 15:13

Expedida/certificada

16/01/2013, 12:39

Expedida/certificada

16/01/2013, 12:39

Remessa

19/12/2012, 14:06

Decurso de Prazo

19/12/2012, 00:44

Petição (Petição (outras))

04/12/2012, 14:33

Petição (Petição (outras))

04/12/2012, 14:32

Confirmada

03/12/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2012, 12:50

Expedida/certificada

23/11/2012, 15:14

Expedida/certificada

23/11/2012, 15:14

Expedida/certificada

23/11/2012, 15:14

Remessa

22/11/2012, 18:10

Não conhecimento do pedido

21/11/2012, 18:40

Conclusão (para decisão)

14/11/2012, 17:55

Decurso de Prazo

14/11/2012, 00:42

Confirmada

28/10/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2012, 19:48

Confirmada

24/10/2012, 19:09

Petição (Petição (outras))

22/10/2012, 00:48

Expedida/certificada

18/10/2012, 18:58

Expedida/certificada

18/10/2012, 18:58

Expedida/certificada

18/10/2012, 18:57

Remessa

17/10/2012, 19:32

Sentença confirmada

17/10/2012, 17:07

Expedida/certificada

02/10/2012, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

02/10/2012, 15:04

Distribuição (sorteio)

25/09/2012, 13:49