Execução Fiscal 5019504-56.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.357.362,52

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NANO ENDOLUMINAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO PODEROSO DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE EDUARDO FOPPA SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

15/05/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/03/2025, 17:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/03/2025, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/01/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:26

Juntada de Petição

28/01/2025, 15:57

Juntada de Petição - EVAS PRODUTOS MEDICOS LTDA. (SC030078 - ANDRE EDUARDO FOPPA SOUZA)

28/01/2025, 15:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2024, 10:30

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

15/05/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 15:30

24/03/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/03/2025, 17:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/03/2025, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/01/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:26

Juntada de Petição

28/01/2025, 15:57

Juntada de Petição - EVAS PRODUTOS MEDICOS LTDA. (SC030078 - ANDRE EDUARDO FOPPA SOUZA)

28/01/2025, 15:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2024, 10:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/02/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/01/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/01/2024, 14:41

Juntada de Petição

26/01/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:59

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF10

25/01/2024, 10:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVAS PRODUTOS MEDICOS LTDA.)

25/01/2024, 10:33

Remetidos os Autos - SCUAEF10 -> SCFLPCECON

24/01/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/01/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/12/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 18:06

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF10

05/12/2023, 15:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVAS PRODUTOS MEDICOS LTDA.)

05/12/2023, 15:34

Remetidos os Autos - SCUAEF10 -> SCFLPCECON

24/11/2023, 19:01

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:46

Despacho

03/10/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/08/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:58

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF10 Número: 50195045620184047200

12/05/2023, 14:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NANO ENDOLUMINAL S/A (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019504-56.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1346) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

29/06/2021, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/06/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/05/2021, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

14/05/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 12:59

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/04/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/04/2021, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

31/12/2020, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/12/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

12/11/2018, 13:12

Juntada - Íntegra do processo

06/11/2018, 20:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

09/10/2018, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 17:58

SENTENÇA

•14/05/2021, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2020, 14:46