Cumprimento de sentença 5025492-33.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPoluiçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (AGRAVANTE)

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

VLADIMIR OSÓRIO VIANA CHAGAS

OAB/RS 042602·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR OSÓRIO VIANA CHAGAS

OAB/RS 042602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2026, 11:29

Movimentação processual

28/04/2026, 11:21

Petição

27/04/2026, 21:39

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2026, 18:10

Mero expediente

06/03/2026, 18:10

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:09

Petição

02/03/2026, 17:18

Confirmada

02/03/2026, 17:17

Expedida/certificada

26/02/2026, 12:19

Petição

26/02/2026, 11:25

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2026, 15:28

Mero expediente

13/02/2026, 15:27

Todas as movimentações(235)

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2026, 11:29

Movimentação processual

28/04/2026, 11:21

Petição

27/04/2026, 21:39

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 18:10

Mero expediente

06/03/2026, 18:10

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:09

Petição

02/03/2026, 17:18

Confirmada

02/03/2026, 17:17

Expedida/certificada

26/02/2026, 12:19

Petição

26/02/2026, 11:25

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2026, 15:28

Mero expediente

13/02/2026, 15:27

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 16:35

Petição

12/02/2026, 10:10

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:40

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:42

Mero expediente

17/11/2025, 13:41

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 15:49

Petição

12/11/2025, 14:39

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2025, 16:55

Mero expediente

30/10/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 15:14

Petição

30/10/2025, 12:01

Petição

14/10/2025, 13:50

Petição

07/10/2025, 16:39

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2025, 19:58

Mero expediente

08/09/2025, 19:58

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 15:59

Petição

03/09/2025, 17:27

Confirmada

03/09/2025, 17:27

Expedida/certificada

02/09/2025, 19:43

Ato ordinatório

02/09/2025, 19:43

Petição

01/09/2025, 13:43

Petição

18/08/2025, 09:34

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2025, 17:48

Expedida/certificada

08/07/2025, 17:48

Mero expediente

08/07/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 14:54

Petição

07/07/2025, 16:34

Confirmada

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2025, 14:37

Ato ordinatório

23/06/2025, 14:37

Petição

17/06/2025, 10:00

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:37

Mudança de Classe Processual

20/05/2025, 14:34

Outras Decisões

16/05/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 14:51

Petição

22/04/2025, 10:24

Petição

15/04/2025, 15:27

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição

07/04/2025, 14:07

Petição

07/04/2025, 10:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:51

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:51

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:51

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:51

Recebimento

14/03/2025, 17:59

Documento (Certidão)

27/01/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2109427/RS (2023/0409859-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ ADVOGADO: VLADIMIR OSÓRIO VIANA CHAGAS - RS042602 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): WALDIR ALVES INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ/RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LETICIA RODRIGUES SOARES PROCURADOR(A): VLADIMIR OSÓRIO VIANA CHAGAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025492-33.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): WALDIR ALVES INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ/RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VLADIMIR OSÓRIO VIANA CHAGAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025492-33.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: WALDIR ALVES INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: VLADIMIR OSÓRIO VIANA CHAGAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025492-33.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2022, 13:32

Petição

04/07/2022, 13:26

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:06

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:01

Petição

03/06/2022, 16:11

Petição

02/05/2022, 14:48

Petição

02/05/2022, 11:58

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 16:49

Procedência

19/04/2022, 16:09

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 12:41

Decurso de Prazo

16/02/2022, 01:03

Petição

08/02/2022, 13:52

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Petição

27/01/2022, 12:58

Petição

24/01/2022, 10:16

Expedida/certificada

21/01/2022, 20:02

Mero expediente

21/01/2022, 20:02

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 10:16

Petição

21/01/2022, 09:26

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 12:14

Petição

27/12/2021, 11:25

Petição

27/12/2021, 11:21

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 17:54

Outras Decisões

20/10/2021, 15:25

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 12:58

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:06

Petição

04/10/2021, 14:43

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Petição

24/09/2021, 16:44

Expedida/certificada

23/09/2021, 18:30

Petição

23/09/2021, 12:15

Comunicação eletrônica

16/09/2021, 12:09

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:01

Expedida/certificada

16/08/2021, 13:00

Petição

16/08/2021, 09:46

Comunicação eletrônica

20/07/2021, 14:38

Petição

09/07/2021, 12:07

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Petição

30/06/2021, 15:10

Expedida/certificada

24/06/2021, 20:46

Outras Decisões

24/06/2021, 20:07

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 11:41

Decurso de Prazo

12/05/2021, 01:03

Petição

06/05/2021, 16:26

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Petição

16/04/2021, 20:54

Expedida/certificada

09/04/2021, 14:44

Comunicação eletrônica

08/04/2021, 16:45

Petição

07/04/2021, 19:18

Comunicação eletrônica

07/04/2021, 18:38

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Petição

10/03/2021, 16:24

Expedida/certificada

05/03/2021, 22:01

Outras Decisões

05/03/2021, 18:57

Conclusão (para despacho)

15/02/2021, 15:15

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:18

Petição

22/01/2021, 15:03

Petição

19/01/2021, 09:21

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 17:54

Petição

06/01/2021, 11:19

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2020, 14:22

Outras Decisões

11/12/2020, 14:22

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 15:23

Petição

08/12/2020, 16:15

Expedida/certificada

01/12/2020, 11:30

Petição

01/12/2020, 09:53

Documento (Certidão)

04/11/2020, 19:42

Documento (Certidão)

04/11/2020, 18:38

Documento (Certidão)

04/11/2020, 18:28

Documento (Certidão)

04/11/2020, 18:19

Documento (Certidão)

04/11/2020, 18:14

Documento (Certidão)

04/11/2020, 18:08

Documento (Certidão)

04/11/2020, 16:25

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:33

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 14:46

Petição

15/09/2020, 09:04

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2020, 11:39

Petição

03/09/2020, 11:57

Decurso de Prazo

25/08/2020, 01:09

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:40

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Petição

28/07/2020, 10:14

Confirmada

28/07/2020, 10:14

Petição

27/07/2020, 16:25

Expedida/certificada

27/07/2020, 11:35

Outras Decisões

24/07/2020, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 15:56

Petição

22/07/2020, 10:26

Expedida/certificada

17/07/2020, 11:08

Petição

17/07/2020, 10:29

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2020, 16:34

Petição

29/06/2020, 10:58

Decurso de Prazo

25/06/2020, 01:04

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2020, 14:15

Confirmada

11/06/2020, 14:31

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:09

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:01

Confirmada

05/05/2020, 14:41

Petição

04/05/2020, 13:47

Petição

13/04/2020, 12:34

Confirmada

12/04/2020, 23:59

Petição

03/04/2020, 13:47

Expedida/certificada

02/04/2020, 15:23

Mero expediente

02/04/2020, 14:59

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 14:46

Petição

10/12/2019, 15:03

Confirmada

07/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2019, 09:13

Mero expediente

27/11/2019, 09:13

Confirmada

26/11/2019, 18:35

Conclusão (para decisão)

31/10/2019, 14:07

Petição

21/10/2019, 17:36

Decurso de Prazo

02/10/2019, 01:07

Petição

23/09/2019, 15:49

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Petição

02/09/2019, 12:54

Petição

30/08/2019, 16:50

Confirmada

30/08/2019, 16:50

Expedida/Certificada

29/08/2019, 12:48

Expedida/certificada

29/08/2019, 12:48

Expedida/certificada

29/08/2019, 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2019, 12:47

Documento (Carta)

28/08/2019, 13:55

Petição

23/08/2019, 14:37

Conclusão (para decisão)

23/07/2019, 15:49

Confirmada

19/07/2019, 14:44

Petição

16/07/2019, 16:11

Confirmada

15/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2019, 18:44

Petição

01/07/2019, 15:57

Comunicação eletrônica

01/07/2019, 15:51

Expedida/Certificada

04/06/2019, 15:16

Expedição de documento (Carta)

04/06/2019, 14:26

Petição

21/05/2019, 15:03

Confirmada

20/05/2019, 23:59

Petição

17/05/2019, 17:33

Petição

10/05/2019, 19:08

Confirmada

10/05/2019, 18:40

Expedida/certificada

10/05/2019, 16:33

Expedida/certificada

10/05/2019, 16:33

Conclusão (para decisão)

09/05/2019, 17:23

Petição

09/05/2019, 14:44

Documento (Certidão)

07/05/2019, 23:41

Petição

06/05/2019, 13:09

Confirmada

03/05/2019, 12:44

Petição

02/05/2019, 13:02

Documento (Certidão)

02/05/2019, 13:01

Confirmada

30/04/2019, 16:01

Expedida/certificada

30/04/2019, 15:14

Expedida/certificada

30/04/2019, 15:12

Mero expediente

30/04/2019, 14:24

Conclusão (para decisão)

30/04/2019, 12:35

Distribuição (sorteio)

29/04/2019, 14:49

80

•31/05/2023, 00:00

•25/01/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00