Procedimento Comum Cível 5035160-91.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

JOSE PACIFICO FIGUEREDO MELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

JULIANO BUENO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 17:10

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:11

Recebimento

16/12/2022, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PACIFICO FIGUEREDO MELLO (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JULIANO BUENO PIRES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5035160-91.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 11:22

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:38

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:42

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:25

Confirmada

22/02/2022, 11:24

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 17:10

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:11

Recebimento

16/12/2022, 20:58

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PACIFICO FIGUEREDO MELLO (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JULIANO BUENO PIRES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5035160-91.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 11:22

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:38

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:42

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:25

Confirmada

22/02/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 15:18

Expedida/certificada

16/02/2022, 11:44

Procedência

15/02/2022, 20:15

Conclusão (para julgamento)

15/02/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:24

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 16:01

Julgamento em Diligência

18/01/2022, 15:21

Conclusão (para julgamento)

06/10/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 18:13

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 13:55

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2021, 16:27

Julgamento em Diligência

02/08/2021, 14:51

Conclusão (para julgamento)

17/06/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/04/2021, 22:12

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 18:33

Expedida/certificada

26/02/2021, 16:55

Expedida/certificada

26/02/2021, 16:55

Outras Decisões

26/02/2021, 12:48

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 12:10

Decurso de Prazo

20/02/2021, 01:01

Documento (Mandado)

26/01/2021, 11:41

Mandado

26/01/2021, 09:05

Movimentação processual

26/01/2021, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2021, 14:11

Documento (Carta)

13/01/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

17/11/2020, 17:58

Mero expediente

11/11/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2020, 12:59

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 14:46

Expedida/certificada

31/08/2020, 20:33

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 15:36

Documento (Carta)

26/08/2020, 21:02

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:31

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedição de documento (Carta)

21/07/2020, 11:28

Expedida/Certificada

14/07/2020, 19:33

Sem descrição

14/07/2020, 19:27

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 19:11

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 16:03

Expedida/certificada

08/07/2020, 23:23

Mero expediente

08/07/2020, 23:23

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 13:57

Distribuição (sorteio)

19/06/2020, 15:14