Cumprimento de sentença 5008066-72.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

ATINOR ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

WALTER ALAN PETERS

OAB/SC 039377·CPF·Representa: Autor

WALTER ALAN PETERS

OAB/SC 039377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 18:35

Trânsito em julgado

02/04/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:22

Confirmada

02/04/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 08:32

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:26

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2024, 15:15

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:40

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 13:07

Mero expediente

14/03/2024, 08:17

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 18:35

Trânsito em julgado

02/04/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:22

Confirmada

02/04/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:06

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 08:32

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:26

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2024, 15:15

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:40

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 13:07

Mero expediente

14/03/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 19:45

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:24

Mudança de Classe Processual

26/02/2024, 15:44

Expedida/certificada

26/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 18:58

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 19:26

Confirmada

30/11/2023, 19:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:47

Expedida/certificada

28/11/2023, 12:10

Expedida/certificada

28/11/2023, 12:10

Expedida/certificada

28/11/2023, 12:09

Mero expediente

27/11/2023, 21:54

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:56

Confirmada

13/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:34

Confirmada

09/11/2023, 10:34

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:57

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:56

Recebimento

07/11/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATINOR ALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008066-72.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATINOR ALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008066-72.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 09:26

Documento (Mandado)

12/04/2021, 09:23

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Mandado

29/03/2021, 07:30

Expedida/certificada

26/03/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 10:55

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2021, 19:21

Documento (Mandado)

12/03/2021, 13:11

Mandado

12/03/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 12:19

Confirmada

11/03/2021, 12:18

Expedida/certificada

10/03/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 12:51

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2021, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2021, 00:26

Mudança de Assunto Processual

22/02/2021, 14:20

Expedida/certificada

19/02/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 09:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 15:39

Confirmada

28/10/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/10/2020, 19:02

Conclusão (para julgamento)

21/07/2020, 12:15

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 11:20

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 11:37

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:48

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 13:30

Conclusão (para julgamento)

11/05/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 16:09

Confirmada

08/05/2020, 16:09

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 14:03

Expedida/certificada

07/05/2020, 15:37

Outras Decisões

07/05/2020, 15:18

Conclusão (para decisão)

29/04/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 17:16

Confirmada

28/04/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 11:27

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 11:33

Expedida/certificada

23/04/2020, 16:14

Expedida/certificada

23/04/2020, 16:14

Mudança de Parte

23/04/2020, 16:13

Mudança de Parte

23/04/2020, 16:13

Mudança de Parte

23/04/2020, 16:13

Mudança de Parte

23/04/2020, 16:13

Mudança de Parte

23/04/2020, 16:13

Mudança de Parte

23/04/2020, 16:12

Mudança de Parte

23/04/2020, 16:12

Mudança de Parte

23/04/2020, 16:06

Mudança de Parte

23/04/2020, 16:06

Outras Decisões

23/04/2020, 15:49

Conclusão (para decisão)

13/04/2020, 11:47

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 17:23

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 12:41

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 12:09

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 19:15

Confirmada

17/02/2020, 19:15

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 12:57

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 11:32

Expedida/certificada

10/02/2020, 17:50

Expedida/certificada

10/02/2020, 17:45

Expedida/certificada

10/02/2020, 17:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 11:07

Documento (Certidão)

06/02/2020, 18:07

Documento (Mandado)

13/01/2020, 19:25

Documento (Mandado)

13/01/2020, 19:05

Documento (Mandado)

13/01/2020, 19:05

Mandado

09/01/2020, 17:17

Mandado

09/01/2020, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2019, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2019, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2019, 17:33

Mero expediente

20/11/2019, 15:17

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 16:13

Documento (Certidão)

04/11/2019, 16:13

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 14:41

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 16:36

Confirmada

24/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2019, 18:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 18:16

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 18:37

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 16:22

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/09/2019, 18:08

Impedimento ou Suspeição

09/09/2019, 17:07

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/09/2019, 15:54

Confirmada

08/09/2019, 15:54

Expedida/certificada

30/08/2019, 15:55

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 18:14

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 15:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

26/08/2019, 14:58

Expedida/certificada

23/08/2019, 17:46

Conclusão (para decisão)

23/08/2019, 16:55

Distribuição (sorteio)

16/08/2019, 17:05

80

•29/09/2022, 00:00