Procedimento Comum Cível 5014993-53.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5014993-53.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DAS ROSAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014993-53.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DAS ROSAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014993-53.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DAS ROSAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de dezembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014993-53.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/12/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/08/2020, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2020, 20:34

Retificação de movimento

04/08/2020, 20:31

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 14:06

Expedida/certificada

03/08/2020, 06:19

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 15:46

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 12:38

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 09:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 12:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2020, 12:03

Documentos

•25/01/2023, 00:00