Apelação Cível 5000869-86.2016.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 762.054,45

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Ponta Grossa 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

GEROMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/02/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/12/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/12/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/12/2022, 22:02

Recurso Especial Admitido

07/12/2022, 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/10/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/10/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2022, 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/09/2022, 14:55

Todas as movimentações(50)

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/02/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/12/2022, 18:06

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/09/2022, 19:17

13/12/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/12/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/12/2022, 22:02

Recurso Especial Admitido

07/12/2022, 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/10/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/10/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2022, 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/09/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/08/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/08/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/08/2022, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

15/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185

12/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/08/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

02/08/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/08/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

12/07/2022, 19:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB13

21/06/2022, 12:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 508

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB12

04/03/2022, 16:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/02/2022, 17:41

Juntada de Petição

16/02/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1351

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50038575820164040000

11/07/2017, 11:49

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/09/2022, 19:17

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 17:10

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 19:10

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:38