Procedimento Comum Cível 5002472-23.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiço Militar dos Profissionais da SaúdeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

RAFAEL MOHR LIMBERGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEMIAN SEGATTO DA COSTA

OAB/RS 052788·CPF·Representa: Autor

DEMIAN SEGATTO DA COSTA

OAB/RS 052788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:05

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:02

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:02

Recebimento

13/10/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: RAFAEL MOHR LIMBERGER ADVOGADO: DEMIAN SEGATTO DA COSTA (OAB RS052788) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002472-23.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Confirmada

14/03/2013, 19:19

Confirmada

19/02/2013, 16:54

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2013, 14:07

Petição (Petição (outras))

14/02/2013, 18:01

Confirmada

14/02/2013, 17:54

Expedida/certificada

14/02/2013, 17:46

Ato ordinatório

14/02/2013, 16:34

Documento (Mandado)

29/01/2013, 14:23

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:05

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:02

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:02

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Recebimento

13/10/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: RAFAEL MOHR LIMBERGER ADVOGADO: DEMIAN SEGATTO DA COSTA (OAB RS052788) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002472-23.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Confirmada

14/03/2013, 19:19

Confirmada

19/02/2013, 16:54

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2013, 14:07

Petição (Petição (outras))

14/02/2013, 18:01

Confirmada

14/02/2013, 17:54

Expedida/certificada

14/02/2013, 17:46

Ato ordinatório

14/02/2013, 16:34

Documento (Mandado)

29/01/2013, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/01/2013, 13:01

Petição (Petição (outras))

28/01/2013, 15:43

Confirmada

28/01/2013, 15:42

Expedida/certificada

25/01/2013, 19:30

Procedência

25/01/2013, 19:30

Conclusão (para julgamento)

25/01/2013, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/01/2013, 19:03

Confirmada

24/01/2013, 19:01

Expedida/certificada

24/01/2013, 11:45

Petição (Petição (outras))

23/01/2013, 17:38

Confirmada

23/01/2013, 15:47

Comunicação eletrônica

23/01/2013, 14:38

Confirmada

23/01/2013, 14:32

Petição (Petição (outras))

23/01/2013, 09:07

Confirmada

23/01/2013, 08:58

Mandado

21/01/2013, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2013, 18:53

Expedida/Certificada

21/01/2013, 18:39

Expedida/certificada

21/01/2013, 18:39

Expedida/certificada

21/01/2013, 18:39

Antecipação de tutela

21/01/2013, 18:38

Conclusão (para decisão)

21/01/2013, 15:36

Distribuição (sorteio)

21/01/2013, 14:55