ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Reu
LUIZ MINOZZO & CIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO RAMOS MILITZ
OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor
AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA
OAB/RS 051785·CPF·Representa: Autor
PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA
OAB/RS 047749·CPF·Representa: Autor
EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA
OAB/RS 051378·CPF·Representa: Autor
SHEILA FABIANA SCHMITT
OAB/RS 076892·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
11/12/2023, 12:47
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 09:07
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 10:33
Expedida/certificada
06/11/2023, 16:26
Expedida/certificada
06/11/2023, 16:26
Expedida/certificada
06/11/2023, 16:26
Ato ordinatório
06/11/2023, 16:26
Recebimento
06/11/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405)
APELADO: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378) ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
APELADO: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001110-76.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
25/01/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
09/12/2022, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405)
APELADO: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785) ADVOGADO: PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) ADVOGADO: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378) ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
APELADO: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001110-76.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405)
APELADO: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785) ADVOGADO: PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) ADVOGADO: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378) ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
APELADO: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001110-76.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405)
APELADO: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378) ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
APELADO: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001110-76.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
25/01/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
09/12/2022, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405)
APELADO: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785) ADVOGADO: PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) ADVOGADO: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378) ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
APELADO: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001110-76.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405)
APELADO: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785) ADVOGADO: PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) ADVOGADO: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378) ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
APELADO: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001110-76.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER