Apelação Cível 5020526-32.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelProfissionalApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

Autor

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OAB/SC 024444·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR

OAB/SC 024444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

29/01/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:18

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 21:41

Outras Decisões

25/10/2023, 21:34

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2023, 17:49

Recurso Especial repetitivo

17/03/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:16

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 07:48

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:15

Outras Decisões

08/02/2023, 16:42

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 13:30

Todas as movimentações(40)

Recurso Especial repetitivo

29/01/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:18

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 21:41

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Outras Decisões

25/10/2023, 21:34

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2023, 17:49

Recurso Especial repetitivo

17/03/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:16

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 07:48

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:15

Outras Decisões

08/02/2023, 16:42

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 21:23

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:19

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Documento (Acórdão)

11/10/2022, 19:04

Improcedência

11/10/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR APELADO: ELIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020526-32.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/08/2022, 14:19

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:46

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 17:02

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 14:52

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:22

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Não-Provimento

30/05/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

26/05/2022, 13:16

Distribuição (sorteio)

02/03/2022, 16:47