Apelação Cível 5000794-83.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

WEMAKI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FREITAS SANTOS

OAB/RS 057736·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor

LAURA ROSA RODRIGUES

OAB/RS 088582·CPF·Representa: Autor

TIAGO FREITAS SANTOS

OAB/RS 057736·CPF·Representa: Réu

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO FREITAS SANTOS

OAB/RS 057736·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor

LAURA ROSA RODRIGUES

OAB/RS 088582·CPF·Representa: Autor

TIAGO FREITAS SANTOS

OAB/RS 057736·CPF·Representa: Réu

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Réu

LAURA ROSA RODRIGUES

OAB/RS 088582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:27

Recebimento

19/02/2024, 14:40

Ato ordinatório

09/08/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2023, 14:56

Outras Decisões

09/08/2023, 03:47

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:42

Confirmada

29/06/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:40

Expedida/certificada

28/06/2023, 19:24

Expedida/certificada

28/06/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 19:19

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:27

Recebimento

19/02/2024, 14:40

Ato ordinatório

09/08/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2023, 14:56

Outras Decisões

09/08/2023, 03:47

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:42

Confirmada

29/06/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:40

Expedida/certificada

28/06/2023, 19:24

Expedida/certificada

28/06/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 19:19

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:09

Confirmada

29/05/2023, 11:09

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:38

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 22:17

Recurso Especial

24/05/2023, 21:13

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 01:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 23:23

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:38

Confirmada

21/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 14:07

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:45

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 19:15

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:45

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: WEMAKI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA ROSA RODRIGUES (OAB RS088582) ADVOGADO(A): TIAGO FREITAS SANTOS (OAB RS057736) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000794-83.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:04

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 18:46

Expedida/certificada

11/10/2022, 19:04

Documento (Acórdão)

11/10/2022, 19:04

Sentença confirmada

11/10/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: WEMAKI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LAURA ROSA RODRIGUES (OAB RS088582) ADVOGADO: TIAGO FREITAS SANTOS (OAB RS057736) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000794-83.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 18:17

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 17:22

Retirada de pauta

21/07/2022, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: WEMAKI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LAURA ROSA RODRIGUES (OAB RS088582) ADVOGADO: TIAGO FREITAS SANTOS (OAB RS057736) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000794-83.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2022, 14:34

Distribuição (prevenção)

14/06/2022, 14:40

80

•29/09/2022, 00:00

•14/07/2022, 00:00