Procedimento Comum Cível 5000473-23.2022.4.04.7002 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000473-23.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 13:43

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 20:38

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:22

Recebimento

14/06/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SIMONE OLIVEIRA SOARES BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): LISEANE MARIA DA SILVA (OAB RJ184228) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000473-23.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 371) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SIMONE OLIVEIRA SOARES BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: LISEANE MARIA DA SILVA (OAB RJ184228) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000473-23.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2022, 16:15

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:03

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 16:39

Decurso de Prazo

07/07/2022, 01:01

Comunicação eletrônica

05/07/2022, 02:01

Documentos

•19/12/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Comunicação eletrônica

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