Apelação / Remessa Necessária 5000281-05.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiço Militar dos Profissionais da SaúdeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

BRUNO PELLINI CORTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL WIEBBELLING

OAB/RS 063882·CPF·Representa: Autor

RAQUEL WIEBBELLING

OAB/RS 063882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 11:59

Trânsito em julgado

18/11/2022, 11:59

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 20:04

Confirmada

19/10/2022, 20:04

Expedida/certificada

11/10/2022, 18:56

Documento (Acórdão)

11/10/2022, 18:56

Sentença desconstituída

11/10/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: BRUNO PELLINI CORTE ADVOGADO: RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000281-05.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 11:21

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

18/11/2022, 11:59

Trânsito em julgado

18/11/2022, 11:59

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 20:04

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

19/10/2022, 20:04

Expedida/certificada

11/10/2022, 18:56

Documento (Acórdão)

11/10/2022, 18:56

Sentença desconstituída

11/10/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: BRUNO PELLINI CORTE ADVOGADO: RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000281-05.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 11:21

Retirada de pauta

10/12/2014, 17:43

Petição (Petição (outras))

10/12/2014, 10:47

Petição (Petição (outras))

09/12/2014, 18:15

Confirmada

09/12/2014, 18:14

Por decisão judicial

06/12/2014, 16:56

Expedida/certificada

06/12/2014, 16:54

Expedida/certificada

06/12/2014, 16:53

Mero expediente

05/12/2014, 19:07

Ato ordinatório

05/12/2014, 11:13

Expedida/certificada

27/11/2014, 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

27/11/2014, 18:10

Conclusão (para julgamento)

29/10/2014, 15:06

Petição (Petição (outras))

28/10/2014, 19:32

Confirmada

27/10/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2014, 10:12

Expedida/certificada

17/10/2014, 12:21

Expedida/certificada

17/10/2014, 12:21

Remessa

14/10/2014, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2014, 15:26

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/10/2014, 15:26

Conclusão (para julgamento)

07/06/2013, 18:00

Remessa

03/06/2013, 15:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2013, 11:31

Petição (Petição (outras))

31/05/2013, 09:48

Petição (Petição (outras))

31/05/2013, 09:45

Confirmada

27/05/2013, 23:59

Confirmada

24/05/2013, 15:01

Expedida/certificada

17/05/2013, 15:26

Expedida/certificada

17/05/2013, 15:24

Remessa

16/05/2013, 18:46

Redistribuição (sucessão; sorteio)

16/05/2013, 15:52

Não conhecimento do pedido

15/05/2013, 18:57

Conclusão (para decisão)

02/05/2013, 13:33

Decurso de Prazo

01/05/2013, 00:40

Confirmada

14/04/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2013, 11:36

Confirmada

11/04/2013, 09:42

Expedida/certificada

04/04/2013, 13:27

Expedida/certificada

04/04/2013, 13:25

Remessa

03/04/2013, 19:11

Não conhecimento do pedido

03/04/2013, 18:39

Decurso de Prazo

23/03/2013, 00:42

Petição (Petição (outras))

21/03/2013, 14:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2013, 14:46

Confirmada

15/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2013, 21:01

Expedida/certificada

05/03/2013, 21:01

Indeferimento

04/03/2013, 17:07

Distribuição (sorteio)

04/03/2013, 11:10