Cumprimento de sentença 5014827-66.2016.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 154.397,50

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/01/2026, 17:26

Despacho

15/01/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 01/10/2025 13:50:44)

09/10/2025, 15:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700030921 processada no TRF4 com o no. 50002574820254049333/TRF (UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)

04/10/2025, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700030921

01/10/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/09/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/09/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:25

Despacho

25/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/06/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/06/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2025, 14:26

Todas as movimentações(80)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/01/2026, 17:26

Despacho

15/01/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 01/10/2025 13:50:44)

09/10/2025, 15:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700030921 processada no TRF4 com o no. 50002574820254049333/TRF (UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)

Documentos

CERTIDÃO

•15/01/2026, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 14:25

04/10/2025, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700030921

01/10/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/09/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/09/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:25

Despacho

25/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/06/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/06/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2025, 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700030921

26/05/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/04/2025, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

28/02/2025, 16:11

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/02/2025, 16:11

Determinada a intimação

28/02/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 16:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/11/2024, 16:21

Juntada de Petição

31/10/2024, 18:19

Baixa Definitiva

22/08/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/05/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/05/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 18:55

Despacho

29/05/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/03/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 12:52

Juntada de Petição

03/02/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/01/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/01/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 13:00

Determinada a intimação

09/01/2023, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/10/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/09/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/09/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/09/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/09/2022, 12:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013043-54.2016.4.04.7001/PR - ref. ao(s) evento(s): 12

12/09/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:13

Transitado em Julgado

12/09/2022, 14:12

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON07 Número: 50148276620164047001

09/09/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR (EMBARGADO) PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014827-66.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 527) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR (EMBARGADO) PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014827-66.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 1360) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRLON07 -> TRF4

04/08/2017, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

28/07/2017, 01:01

Juntada de Petição

06/07/2017, 16:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/06/2017

14/06/2017, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

11/06/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/06/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

05/06/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2017, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2017, 18:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/06/2017, 17:35

Autos com Juiz para Sentença

10/03/2017, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/03/2017, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2017, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2017, 11:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

10/03/2017, 01:03

Juntada de Petição

09/03/2017, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2017, 18:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/01/2017, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2016, 13:35

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50130435420164047001

28/09/2016, 16:12

DECISÃO STJ/STF

•14/04/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 14:13

SENTENÇA

•01/06/2017, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2017, 17:06

OUTROS

•28/09/2016, 16:12