Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027987-65.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

NILTON FERNANDES DA SILVA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Réu

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:47

Expedida/certificada

07/04/2025, 18:45

Trânsito em julgado

07/04/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:13

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:32

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:19

Confirmada

14/11/2024, 14:19

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:50

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:50

Ausência das condições da ação

13/11/2024, 17:35

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 17:31

Mero expediente

13/11/2024, 17:29

Movimentação processual

13/11/2024, 17:29

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:47

Expedida/certificada

07/04/2025, 18:45

Trânsito em julgado

07/04/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:13

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:32

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:19

Confirmada

14/11/2024, 14:19

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:50

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:50

Ausência das condições da ação

13/11/2024, 17:35

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 17:31

Mero expediente

13/11/2024, 17:29

Movimentação processual

13/11/2024, 17:29

Movimentação processual

13/11/2024, 17:29

Movimentação processual

13/11/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 16:58

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 18:46

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:03

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:11

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 10:30

Mero expediente

21/05/2024, 10:29

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:33

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:21

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:15

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 19:06

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 09:10

Mero expediente

11/12/2023, 16:38

Mudança de Classe Processual

11/12/2023, 12:35

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 21:02

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 19:34

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:49

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 21:36

Mero expediente

26/07/2023, 21:36

Conclusão (para despacho)

25/06/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 02:12

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:16

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:17

Mero expediente

09/05/2023, 09:17

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 14:37

Recebimento

16/03/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: NILTON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027987-65.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2011, 13:45

Petição (Petição (outras))

01/12/2010, 15:56

Petição (Petição (outras))

01/12/2010, 15:53

Confirmada

28/11/2010, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2010, 15:00

Ato ordinatório

17/11/2010, 16:37

Recebimento

12/11/2010, 16:20