Cumprimento de sentença 5010908-38.2013.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 8.598,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/03/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/03/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/03/2023, 11:08

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/03/2023

10/03/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/02/2023, 17:30

Despacho

15/02/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 16:04

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/02/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/02/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/02/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/02/2023, 10:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS <br>R$300,00 em 10/02/2023 (ID 050000002462301252)

11/02/2023, 08:25

Todas as movimentações(80)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/03/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/03/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/03/2023, 11:08

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/03/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 12:47

10/03/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/02/2023, 17:30

Despacho

15/02/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 16:04

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/02/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/02/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/02/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/02/2023, 10:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS <br>R$300,00 em 10/02/2023 (ID 050000002462301252)

11/02/2023, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/11/2022, 15:08

Despacho

11/11/2022, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/11/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:38

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/10/2022, 17:38

Despacho

06/10/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/10/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/09/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50109083820134047110

07/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAICOL CARNEIRO LOPES APELADO: COMERCIAL AGROPECUARIA REIS LTDA. - ME (EXECUTADO) ADVOGADO: GILBERTO LINCK DUARTE (OAB RS016826) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010908-38.2013.4.04.7110/RS (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAICOL CARNEIRO LOPES APELADO: COMERCIAL AGROPECUARIA REIS LTDA. - ME (EXECUTADO) ADVOGADO: GILBERTO LINCK DUARTE (OAB RS016826) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010908-38.2013.4.04.7110/RS (Pauta: 1364) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPEL02S para RSPEL01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 17:24

Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

01/06/2017, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/05/2017, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

21/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2017, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/04/2017, 09:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 54,72 em 30/03/2017

04/04/2017, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

19/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

15/02/2017, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/02/2017, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2017, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2017, 18:34

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

08/02/2017, 18:34

Autos com Juiz para Sentença

10/10/2016, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2016, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

18/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2016, 14:36

Juntada de Petição

25/07/2016, 11:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

20/07/2016, 01:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

11/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2016, 14:17

Despacho/Decisão - de Expediente

01/07/2016, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2016, 14:11

Juntada de Petição

29/06/2016, 10:29

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: COMERCIAL AGROPECUARIA REIS LTDA. - ME<br/>Carta postada em 14/06/2016<br/>Carta entregue em 17/06/2016

21/06/2016, 22:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>COMERCIAL AGROPECUARIA REIS LTDA. - ME: 1 carta

10/06/2016, 11:09

Despacho/Decisão - de Expediente

09/05/2016, 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2015, 16:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/12/2015, 15:50

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida

07/12/2015, 15:50

Juntado(a)

02/07/2014, 15:20

Juntado(a)

05/06/2014, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/06/2014, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

27/05/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2014, 14:09

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/05/2014, 14:08

Expedido Carta pelo Correio

15/05/2014, 14:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

28/04/2014, 17:50

Despacho/Decisão - de Expediente

04/12/2013, 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2013, 13:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/11/2013, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 14:29

SENTENÇA

•08/02/2017, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2016, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2016, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2016, 18:57

DESPACHO

•15/05/2014, 14:09

DESPACHO

•04/12/2013, 19:09