Apelação / Remessa Necessária 5027987-65.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

NILTON FERNANDES DA SILVA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Réu

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 17:27

Trânsito em julgado

16/03/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:23

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 11:48

Expedida/certificada

08/02/2023, 09:54

Expedida/certificada

08/02/2023, 09:54

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 16:22

Recurso Especial

06/02/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:36

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:10

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:08

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 17:27

Trânsito em julgado

16/03/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:23

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 11:48

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2023, 09:54

Expedida/certificada

08/02/2023, 09:54

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 16:22

Recurso Especial

06/02/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:36

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:10

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:38

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 22:35

Expedida/certificada

13/10/2022, 22:35

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:48

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:48

Sentença confirmada

11/10/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: NILTON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027987-65.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 09:26

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 15:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 16:40

Recurso Especial repetitivo

09/12/2011, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/12/2011, 13:53

Confirmada

02/12/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2011, 13:43

Expedida/certificada

22/11/2011, 11:45

Expedida/certificada

22/11/2011, 11:44

Remessa

21/11/2011, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2011, 15:49

Conclusão (para julgamento)

17/06/2011, 10:17

Petição (Petição (outras))

17/06/2011, 08:42

Confirmada

08/06/2011, 15:24

Expedida/certificada

03/06/2011, 16:07

Ato ordinatório

03/06/2011, 16:07

Remessa

01/06/2011, 11:50

Petição (Petição (outras))

01/06/2011, 10:08

Confirmada

07/05/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2011, 14:03

Expedida/certificada

27/04/2011, 19:03

Expedida/certificada

27/04/2011, 19:01

Remessa

25/04/2011, 16:29

Decurso de Prazo

20/04/2011, 00:01

Não conhecimento do pedido

19/04/2011, 17:32

Conclusão (para decisão)

13/04/2011, 10:17

Petição (Petição (outras))

13/04/2011, 09:56

Petição (Petição (outras))

05/04/2011, 12:24

Confirmada

02/04/2011, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2011, 15:26

Expedida/certificada

23/03/2011, 15:25

Remessa

23/03/2011, 13:38

Não conhecimento do pedido

22/03/2011, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2011, 08:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2011, 12:28

Confirmada

05/03/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2011, 16:11

Confirmada

04/03/2011, 16:05

Expedida/certificada

23/02/2011, 18:13

Expedida/certificada

23/02/2011, 18:13

Indeferimento

23/02/2011, 18:12

Distribuição (sorteio)

22/02/2011, 13:45