Procedimento Comum Cível 5001915-22.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 12:43

Confirmada

16/10/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:22

Expedida/certificada

16/10/2024, 03:24

Expedida/certificada

16/10/2024, 03:24

Ato ordinatório

16/10/2024, 03:24

Recebimento

15/10/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: PEDRO LINO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI (OAB RS079667) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001915-22.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: PEDRO LINO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI (OAB RS079667) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001915-22.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: PEDRO LINO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI (OAB RS079667) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001915-22.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: PEDRO LINO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI (OAB RS079667) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001915-22.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2021, 08:54

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 08:52

Expedida/certificada

08/12/2021, 09:08

Documentos

•11/09/2024, 00:00