Apelação / Remessa Necessária 5001083-41.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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RemoçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE

Autor

ANTONIO CARLOS PEDROSO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOCHA

OAB/SC 025886·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOCHA

OAB/SC 025886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 14:23

Trânsito em julgado

26/09/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:26

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:50

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:40

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 11:51

Recurso Especial

18/07/2023, 19:58

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:03

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 14:23

Trânsito em julgado

26/09/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:26

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:50

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:40

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 11:51

Recurso Especial

18/07/2023, 19:58

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:45

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:43

Expedida/certificada

19/05/2023, 13:31

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 14:21

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:25

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:34

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:32

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:32

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 11:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ANTONIO CARLOS PEDROSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SOCHA (OAB SC025886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR(A) - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - CHAPECÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA - BLUMENAU (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001083-41.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:51

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 21:15

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:59

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 14:33

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:11

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:11

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:11

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:34

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:34

Sentença confirmada

11/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ANTONIO CARLOS PEDROSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO SOCHA (OAB SC025886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR(A) - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - CHAPECÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA - BLUMENAU (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001083-41.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 17:08

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 14:40

Distribuição (prevenção)

24/03/2022, 09:50

80

•29/09/2022, 00:00