Cumprimento de sentença 5020749-80.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO CORREA

OAB/PR 012891·CPF·Representa: Autor

MOACIR FRANCISCO VOZNIAK

OAB/PR 054148·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO CORREA

OAB/PR 012891·CPF·Representa: Réu

MOACIR FRANCISCO VOZNIAK

OAB/PR 054148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

19/02/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:25

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:41

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 16:31

Expedida/certificada

28/11/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:44

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:42

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

19/02/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:25

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:41

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 16:31

Expedida/certificada

28/11/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:44

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:42

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 18:21

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:45

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:40

Documento (Certidão)

21/06/2023, 09:26

Confirmada

20/06/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:23

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:25

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:56

Expedida/certificada

01/06/2023, 01:46

Mero expediente

01/06/2023, 01:46

Documento (Certidão)

29/05/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:12

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:53

Depósito de Bens/Dinheiro

12/05/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 15:16

Documento (Certidão)

03/05/2023, 14:07

Documento (Certidão)

25/04/2023, 16:55

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:02

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:32

Mudança de Classe Processual

01/03/2023, 17:31

Mero expediente

23/02/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 16:41

Retificação de movimento

01/02/2023, 13:41

Decurso de Prazo

16/12/2022, 01:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:35

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 20:45

Expedida/certificada

24/11/2022, 10:19

Ato ordinatório

24/11/2022, 10:19

Recebimento

19/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: MOACIR FRANCISCO VOZNIAK (OAB PR054148) ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORREA (OAB PR012891) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020749-80.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:06

Expedida/certificada

25/08/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:23

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:02

Confirmada

22/07/2022, 15:02

Expedida/certificada

19/07/2022, 15:13

Procedência

18/07/2022, 17:55

Comunicação eletrônica

09/07/2022, 02:00

Comunicação eletrônica

07/06/2022, 14:16

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:06

Confirmada

26/11/2021, 17:43

Expedida/certificada

25/11/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 18:47

Expedida/certificada

16/11/2021, 16:15

Mero expediente

09/11/2021, 17:28

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 17:51

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

26/10/2021, 17:50

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 15:53

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:00

Movimentação processual

19/10/2021, 15:02

Documento (Mandado)

19/10/2021, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 17:43

Confirmada

18/10/2021, 17:43

Expedida/certificada

15/10/2021, 18:08

Documento (Mandado)

15/10/2021, 16:36

Mandado

15/10/2021, 16:00

Mandado

14/10/2021, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2021, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 12:15

Documento (Mandado)

09/10/2021, 14:11

Mandado

08/10/2021, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:51

Confirmada

08/10/2021, 13:07

Expedida/certificada

07/10/2021, 11:14

Comunicação eletrônica

06/10/2021, 18:11

Mero expediente

06/10/2021, 17:47

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 19:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 19:07

Comunicação eletrônica

10/09/2021, 23:21

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 19:55

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 12:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 12:45

Confirmada

02/09/2021, 17:48

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 15:40

Expedida/certificada

26/08/2021, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2021, 17:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 17:33

Expedida/certificada

20/08/2021, 12:15

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

20/08/2021, 12:13

Confirmada

18/08/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 20:36

Expedida/certificada

16/08/2021, 14:23

Mero expediente

12/08/2021, 18:35

Mudança de Assunto Processual

12/04/2021, 11:15

Mudança de Assunto Processual

12/04/2021, 11:15

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 20:21

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 09:52

Expedida/certificada

15/03/2021, 18:40

Decurso de Prazo

18/02/2021, 01:02

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2021, 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2021, 03:00

Por decisão judicial

15/12/2020, 18:45

Ato ordinatório

15/12/2020, 18:44

Petição (Petição (outras))

28/11/2020, 23:36

Expedida/certificada

24/11/2020, 11:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 19:15

Expedida/certificada

20/11/2020, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/11/2020, 03:00

Por decisão judicial

02/09/2020, 07:13

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 17:22

Expedida/certificada

18/08/2020, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2020, 03:00

Por decisão judicial

17/07/2020, 15:54

Mero expediente

17/07/2020, 15:44

Conclusão (para despacho)

17/07/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 14:54

Confirmada

09/07/2020, 14:54

Expedida/certificada

08/07/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 03:11

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:52

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2020, 01:02

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2020, 12:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 10:00

Confirmada

27/05/2020, 11:45

Expedida/certificada

26/05/2020, 12:44

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 03:16

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 11:43

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2020, 12:33

Outras Decisões

27/03/2020, 18:45

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 10:30

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 19:04

Confirmada

06/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2020, 17:39

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 17:15

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

02/01/2020, 22:18

Confirmada

13/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2019, 14:04

Decurso de Prazo

03/12/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 14:43

Documento (Carta)

13/11/2019, 21:02

Documento (Carta)

08/11/2019, 21:00

Expedição de documento (Carta)

28/10/2019, 11:02

Mero expediente

25/10/2019, 14:50

Conclusão (para decisão)

24/10/2019, 11:14

Distribuição (sorteio)

22/10/2019, 00:23