Cumprimento de sentença 5010217-20.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ALTENBURG INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NÚBIA GRAZIELA DA SILVA

OAB/SC 023709·CPF·Representa: Autor

NÚBIA GRAZIELA DA SILVA

OAB/SC 023709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

10/03/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 11:43

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:16

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 05:49

Confirmada

13/02/2025, 05:49

Expedida/certificada

12/02/2025, 22:25

Outras Decisões

12/02/2025, 22:25

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 06:17

Expedida/certificada

03/02/2025, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

04/12/2024, 08:58

Outras Decisões

03/12/2024, 15:20

Todas as movimentações(158)

Por decisão judicial

10/03/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 11:43

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:16

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 05:49

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Confirmada

13/02/2025, 05:49

Expedida/certificada

12/02/2025, 22:25

Outras Decisões

12/02/2025, 22:25

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 06:17

Expedida/certificada

03/02/2025, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

04/12/2024, 08:58

Outras Decisões

03/12/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 09:03

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:36

Mudança de Classe Processual

24/09/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 14:58

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 16:42

Mero expediente

05/08/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 14:31

Recebimento

01/08/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NUBIA GRAZIELA DA SILVA (OAB SC023709) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010217-20.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: NUBIA GRAZIELA DA SILVA (OAB SC023709) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010217-20.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 09:39

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 08:02

Expedida/certificada

25/02/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 18:50

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 13:45

Expedida/certificada

24/01/2022, 18:17

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/01/2022, 15:52

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 11:15

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2021, 10:56

Ato ordinatório

11/11/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 18:41

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 10:31

Expedida/certificada

19/10/2021, 12:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2021, 15:43

Conclusão (para julgamento)

07/10/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 20:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 20:04

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:58

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2021, 18:42

Ato ordinatório

20/09/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 17:14

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 13:34

Procedência

31/08/2021, 19:01

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 20:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 18:57

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2021, 15:12

Ato ordinatório

07/06/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 18:30

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:37

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 19:04

Decurso de Prazo

16/03/2021, 01:03

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 09:31

Expedida/certificada

25/02/2021, 13:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/02/2021, 13:31

Documento (Outros documentos)

21/02/2021, 12:05

Movimentação processual

21/02/2021, 12:04

Documento (Mandado)

01/02/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 19:01

Mandado

25/01/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 09:55

Confirmada

25/01/2021, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2021, 17:54

Expedida/certificada

20/01/2021, 17:04

Ato ordinatório

20/01/2021, 17:02

Documento (Certidão)

20/01/2021, 16:57

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/01/2021, 16:56

Outras Decisões

20/01/2021, 16:27

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 10:39

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2020, 18:34

Mero expediente

06/10/2020, 17:02

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2020, 14:32

Por decisão judicial

25/06/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 09:07

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

18/03/2020, 17:16

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 17:12

Expedida/certificada

18/03/2020, 17:03

Documento (Certidão)

18/03/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 16:51

Documento (Certidão)

18/03/2020, 16:48

Expedida/certificada

18/03/2020, 16:44

Mero expediente

18/03/2020, 16:42

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 15:39

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2020, 16:10

Documento (Mandado)

26/02/2020, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 10:45

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Mandado

17/02/2020, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2020, 15:16

Expedida/certificada

14/02/2020, 13:22

Documento (Certidão)

14/02/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 11:44

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 10:24

Confirmada

14/02/2020, 09:51

Expedida/certificada

13/02/2020, 17:52

Ato ordinatório

13/02/2020, 17:52

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

13/02/2020, 17:47

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

06/02/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 15:21

Decurso de Prazo

03/12/2019, 01:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 18:37

Confirmada

24/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2019, 18:22

Ato ordinatório

14/11/2019, 18:21

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

14/11/2019, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 16:46

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 14:59

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2019, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2019, 18:43

Conclusão (para decisão)

24/09/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 18:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 15:49

Confirmada

12/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2019, 12:46

Ato ordinatório

02/08/2019, 12:45

Decurso de Prazo

02/08/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 17:29

Documento (Carta)

10/07/2019, 21:02

Expedição de documento (Carta)

01/07/2019, 18:08

Mero expediente

28/06/2019, 15:03

Conclusão (para decisão)

28/06/2019, 13:57

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

28/06/2019, 13:34

Distribuição (sorteio)

28/06/2019, 13:34

80

•29/09/2022, 00:00