Apelação Cível 5001193-06.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLicençasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

SERGIO LUIS MACHADO

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON PETTENON

OAB/RS 077752·CPF·Representa: Autor

JEFERSON PETTENON

OAB/RS 077752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:57

Trânsito em julgado

07/11/2024, 15:38

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 08:44

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:47

Expedida/certificada

03/10/2024, 11:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 11:59

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 10:18

Sentença desconstituída

01/10/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON PETTENON (OAB RS077752) ADVOGADO(A): JEFERSON PETTENON APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001193-06.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 13:36

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 01:52

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:57

Trânsito em julgado

07/11/2024, 15:38

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 08:44

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Documentos

•11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:47

Expedida/certificada

03/10/2024, 11:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 11:59

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 10:18

Sentença desconstituída

01/10/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON PETTENON (OAB RS077752) ADVOGADO(A): JEFERSON PETTENON APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001193-06.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 13:36

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 01:52

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

12/08/2024, 20:05

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2024, 13:58

Recurso Especial repetitivo

12/04/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:57

Confirmada

12/04/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:49

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:41

Outras Decisões

11/04/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:52

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 08:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:02

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:48

Confirmada

02/12/2022, 11:48

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 19:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/11/2022, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON PETTENON (OAB RS077752) ADVOGADO: JEFERSON PETTENON APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001193-06.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 742) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:10

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 18:12

Confirmada

20/10/2022, 18:12

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:06

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:06

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:31

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:31

Sentença confirmada

11/10/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON PETTENON (OAB RS077752) ADVOGADO: JEFERSON PETTENON APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001193-06.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Inclusão em pauta

28/09/2022, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 19:04

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:50

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 17:20

Por decisão judicial

07/06/2022, 17:18

Expedida/certificada

07/06/2022, 17:18

Remessa (outros motivos)

07/06/2022, 17:02

Distribuição (sorteio)

25/05/2022, 09:14

80

•09/11/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00