Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052608-77.2020.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: MARJANE PILTAWER
ADVOGADO(A): JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimo a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste(m) sobre a satisfação do crédito no prazo de 15 dias.
Havendo interesse da(s) parte(s) em transferência bancária, o pedido deverá ser apresentado exclusivamente por formulário próprio no menu de advogado, ação PEDIDO DE TED (ao lado da ação peticionar/movimentar), observando as informações que serão apresentadas pelo sistema E-Proc.
Nada sendo requerido, os autos serão conclusos para sentença.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052608-77.2020.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: MARJANE PILTAWER
ADVOGADO(A): JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimo a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste(m) sobre a satisfação do crédito no prazo de 15 dias.
Havendo interesse da(s) parte(s) em transferência bancária, o pedido deverá ser apresentado exclusivamente por formulário próprio no menu de advogado, ação PEDIDO DE TED (ao lado da ação peticionar/movimentar), observando as informações que serão apresentadas pelo sistema E-Proc.
Nada sendo requerido, os autos serão conclusos para sentença.
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/04/2026, 12:32
Ato ordinatório
20/04/2026, 12:32
Documento (Certidão)
11/04/2026, 10:39
Paga
27/03/2026, 16:36
Por decisão judicial
11/06/2025, 15:30
Petição
09/06/2025, 18:38
Confirmada
17/05/2025, 23:59
Documento (Certidão)
13/05/2025, 09:40
Documento (Certidão)
13/05/2025, 09:40
Documento (Certidão)
13/05/2025, 09:40
Documento (Certidão)
13/05/2025, 09:40
Expedida/certificada
07/05/2025, 11:26
Ato ordinatório
07/05/2025, 11:26
Documento (Certidão)
07/05/2025, 10:09
Documento (Certidão)
07/05/2025, 10:09
Paga
25/04/2025, 14:20
Paga
25/04/2025, 14:20
Paga
25/04/2025, 14:20
Paga
25/04/2025, 14:20
Enviada ao Tribunal
19/03/2025, 09:52
Enviada ao Tribunal
19/03/2025, 09:52
Enviada ao Tribunal
19/03/2025, 09:52
Enviada ao Tribunal
19/03/2025, 09:52
Enviada ao Tribunal
19/03/2025, 09:52
Enviada ao Tribunal
19/03/2025, 09:52
Enviada ao Tribunal
19/03/2025, 09:52
Enviada ao Tribunal
19/03/2025, 09:52
Enviada ao Tribunal
19/03/2025, 09:52
Documento (Certidão)
13/03/2025, 17:58
Petição
11/03/2025, 17:43
Confirmada
11/03/2025, 17:43
Petição
11/03/2025, 09:55
Expedida/certificada
10/03/2025, 13:58
Documento (Outros documentos)
10/03/2025, 13:58
Petição
28/02/2025, 14:43
Confirmada
19/12/2024, 23:59
Petição
17/12/2024, 15:36
Expedida/certificada
09/12/2024, 23:20
Expedida/certificada
09/12/2024, 23:20
Acolhimento em Parte
09/12/2024, 23:20
Expedida/certificada
09/12/2024, 21:20
Paga
24/09/2024, 14:57
Conclusão (para despacho)
24/08/2024, 14:54
Petição
21/08/2024, 11:07
Petição
20/08/2024, 17:42
Confirmada
20/08/2024, 17:42
Expedida/certificada
20/08/2024, 12:36
Expedida/certificada
20/08/2024, 12:36
Remessa (outros motivos)
19/08/2024, 15:24
Remessa (outros motivos)
11/06/2024, 10:59
Petição
28/05/2024, 17:30
Confirmada
28/05/2024, 17:30
Expedida/certificada
28/05/2024, 12:44
Paga
29/04/2024, 11:35
Paga
29/04/2024, 11:35
Enviada ao Tribunal
28/03/2024, 09:41
Enviada ao Tribunal
28/03/2024, 09:41
Enviada ao Tribunal
28/03/2024, 09:41
Documento (Certidão)
20/03/2024, 15:44
Petição
19/03/2024, 14:14
Confirmada
19/03/2024, 14:14
Petição
18/03/2024, 14:42
Expedida/certificada
13/03/2024, 17:38
Documento (Outros documentos)
13/03/2024, 17:38
Petição
08/03/2024, 19:15
Confirmada
07/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/02/2024, 18:47
Ato ordinatório
26/02/2024, 18:47
Petição
22/02/2024, 14:55
Confirmada
15/02/2024, 23:59
Petição
06/02/2024, 15:26
Expedida/certificada
05/02/2024, 20:30
Documento (Certidão)
05/02/2024, 20:30
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 14:49
Petição
11/12/2023, 10:11
Petição
07/12/2023, 10:14
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Petição
07/11/2023, 18:24
Confirmada
07/11/2023, 18:24
Expedida/certificada
06/11/2023, 17:17
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 15:15
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 13:48
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 17:31
Petição
18/07/2023, 17:44
Expedida/certificada
18/07/2023, 13:07
Petição
17/07/2023, 20:04
Confirmada
12/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2023, 09:58
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 14:15
Petição
24/05/2023, 16:21
Confirmada
22/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2023, 15:22
Petição
02/05/2023, 00:39
Confirmada
02/05/2023, 00:39
Expedida/certificada
26/04/2023, 14:50
Petição
17/03/2023, 16:34
Confirmada
17/03/2023, 16:34
Expedida/certificada
17/03/2023, 15:58
Petição
08/03/2023, 18:53
Confirmada
19/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/01/2023, 18:14
Mudança de Classe Processual
09/01/2023, 18:13
Mero expediente
09/01/2023, 15:53
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 13:07
Petição
27/10/2022, 16:09
Petição
24/10/2022, 15:32
Expedida/certificada
24/10/2022, 13:33
Ato ordinatório
24/10/2022, 13:33
Recebimento
14/10/2022, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARJANE PILTAWER (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5052608-77.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARJANE PILTAWER (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052608-77.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARJANE PILTAWER (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052608-77.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/07/2021, 09:49
Petição
26/07/2021, 17:30
Expedida/certificada
25/07/2021, 22:21
Petição
23/07/2021, 01:55
Confirmada
11/06/2021, 23:59
Petição
01/06/2021, 15:58
Confirmada
01/06/2021, 15:58
Expedida/certificada
01/06/2021, 13:12
Expedida/certificada
01/06/2021, 13:12
Procedência em Parte
01/06/2021, 13:02
Conclusão (para julgamento)
08/02/2021, 09:42
Petição
05/02/2021, 13:17
Expedida/certificada
05/02/2021, 08:59
Petição
05/02/2021, 02:00
Documento (Certidão)
02/12/2020, 18:01
Confirmada
21/11/2020, 23:59
Remessa (em grau de recurso)
11/11/2020, 16:27
Expedida/Certificada
11/11/2020, 16:27
Mero expediente
10/11/2020, 17:29
Conclusão (para despacho)
10/11/2020, 16:47
Petição
01/10/2020, 15:18
Confirmada
01/10/2020, 15:18
Expedida/certificada
30/09/2020, 20:22
Mero expediente
30/09/2020, 20:22
Conclusão (para despacho)
30/09/2020, 17:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação