Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008874-86.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PropriedadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

RENATO CONSTANCIO FILHO

CPF

Reu

RICARDO CONSTANCIO

Reu

SANDRA MARIA DA LUZ CONSTANCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FAUSEL

OAB/SC 020384·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FAUSEL

OAB/SC 020384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:54

Trânsito em julgado

24/06/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 17:16

Expedida/certificada

14/06/2024, 11:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2024, 11:44

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:22

Expedida/certificada

06/06/2024, 17:26

Expedida/certificada

06/06/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 10:42

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:01

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 12:54

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:54

Trânsito em julgado

24/06/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 17:16

Expedida/certificada

14/06/2024, 11:44

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2024, 11:44

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:22

Expedida/certificada

06/06/2024, 17:26

Expedida/certificada

06/06/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 10:42

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:01

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 12:54

Paga

29/04/2024, 13:12

Por decisão judicial

19/03/2024, 11:37

Enviada ao Tribunal

15/03/2024, 09:54

Documento (Certidão)

13/03/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:37

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:22

Mudança de Classe Processual

06/12/2023, 16:17

Mero expediente

05/12/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 13:23

Reativação

22/11/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 18:28

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:45

Expedida/certificada

10/11/2023, 11:23

Expedida/certificada

10/11/2023, 11:23

Recebimento

09/11/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RENATO CONSTANCIO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) APELADO: SANDRA MARIA DA LUZ CONSTANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) APELADO: RICARDO CONSTANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008874-86.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 942) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RENATO CONSTANCIO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) APELADO: SANDRA MARIA DA LUZ CONSTANCIO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) APELADO: RICARDO CONSTANCIO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008874-86.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 457) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2020, 12:31

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 18:11

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:51

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:48

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:58

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 16:46

Confirmada

31/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 11:21

Confirmada

22/01/2020, 11:21

Expedida/certificada

21/01/2020, 14:40

Expedida/certificada

21/01/2020, 14:40

Conclusão (para julgamento)

20/01/2020, 11:33

Mero expediente

16/01/2020, 16:18

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

03/01/2020, 10:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 09:49

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2019, 14:36

Expedida/certificada

28/11/2019, 14:36

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 10:21

Confirmada

18/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2019, 12:38

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 15:41

Confirmada

17/08/2019, 23:59

Expedida/Certificada

07/08/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 10:45

Expedida/certificada

06/08/2019, 21:40

Conclusão (para decisão)

26/07/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 16:02

Confirmada

26/07/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 10:03

Expedida/certificada

16/07/2019, 17:37

Expedida/certificada

16/07/2019, 17:37

Antecipação de Tutela

16/07/2019, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 11:02

Decurso de Prazo

16/07/2019, 01:05

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 15:17

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 08:45

Confirmada

23/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2019, 18:09

Mero expediente

13/06/2019, 17:55

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 11:52

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 10:11

Expedida/certificada

30/05/2019, 16:34

Mudança de Classe Processual

30/05/2019, 16:33

Mero expediente

30/05/2019, 16:26

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 13:17

Distribuição (sorteio)

30/05/2019, 09:27

80

•29/09/2022, 00:00