Apelação / Remessa Necessária 5000740-38.2022.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Remissão das DívidasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

CLEITON KUBERNEKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON KUBERNEKE

OAB/RS 114375·CPF·Representa: Autor

CLEITON KUBERNEKE

OAB/RS 114375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 15:54

Baixa Definitiva

07/08/2023, 09:53

Trânsito em julgado

07/08/2023, 09:51

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:30

Confirmada

16/06/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:08

Confirmada

15/06/2023, 14:08

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:16

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 08:02

Recurso Especial

02/06/2023, 07:25

Todas as movimentações(65)

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 15:54

Baixa Definitiva

07/08/2023, 09:53

Trânsito em julgado

07/08/2023, 09:51

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:30

Confirmada

16/06/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:08

Confirmada

15/06/2023, 14:08

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:16

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 08:02

Recurso Especial

02/06/2023, 07:25

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:10

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:10

Confirmada

05/05/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:26

Confirmada

02/05/2023, 16:22

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:28

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:42

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 13:01

Confirmada

02/04/2023, 13:01

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 14:55

Documento (Acórdão)

30/03/2023, 14:55

Não conhecimento do pedido

28/03/2023, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLEITON KUBERNEKE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLEITON KUBERNEKE (OAB RS114375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CAMPINAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000740-38.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:28

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:23

Documento (Certidão)

18/01/2023, 14:27

Expedida/certificada

18/01/2023, 14:23

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:08

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 12:39

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 23:12

Confirmada

13/10/2022, 23:12

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 14:41

Confirmada

13/10/2022, 14:41

Expedida/certificada

13/10/2022, 11:55

Expedida/certificada

13/10/2022, 11:55

Remessa (outros motivos)

12/10/2022, 13:30

Documento (Acórdão)

12/10/2022, 13:30

Sentença confirmada

11/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLEITON KUBERNEKE (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLEITON KUBERNEKE (OAB RS114375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CAMPINAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000740-38.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 482) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 20:16

Confirmada

31/08/2022, 20:16

Expedida/certificada

31/08/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 13:36

Distribuição (sorteio)

31/08/2022, 13:29

80

•29/09/2022, 00:00