Apelação Cível 5000497-86.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARLINDO BONATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/05/2022, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

26/05/2022, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/05/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:43

Recurso Especial não admitido

02/05/2022, 09:16

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

11/04/2022, 14:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

11/04/2022, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/03/2022, 16:40

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/05/2022, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

26/05/2022, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/05/2022, 09:16

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:57

16/05/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:43

Recurso Especial não admitido

02/05/2022, 09:16

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

11/04/2022, 14:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

11/04/2022, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/03/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: ARLINDO BONATO ADVOGADO: DENNYSON FERLIN (OAB SC015891) INTERESSADO: LEANDRO LOURENCO GAZZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000497-86.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 1388) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1388

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

14/12/2020, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/12/2020, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/12/2020, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2020, 13:37

Juntada de Petição

09/12/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/12/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/11/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/11/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2020, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2020, 21:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

18/11/2020, 19:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/11/2020, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2020<br>Período da sessão: <b>11/11/2020 00:00 a 18/11/2020 16:00</b>

29/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 384

28/10/2020, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2020, 15:48

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/04/2019

02/04/2019, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/04/2019

29/03/2019, 16:00

Juntada - Íntegra do processo

29/03/2019, 16:00

Remessa Interna - SRIP -> NUDIPRO

16/01/2019, 14:52

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

16/01/2019, 13:40

Remessa Interna - GAB13 -> SRIP

16/01/2019, 13:40

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•18/11/2020, 19:24

EXTRATO DE ATA

•18/11/2020, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 16:00

SENTENÇA

•29/03/2019, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•29/03/2019, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 16:00

ACÓRDÃO

•29/03/2019, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 16:00