Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILCIO ROBERTO AMARAL MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO: STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO: JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO: BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO: GUSTAVO DAMETTO BARZOTTO (OAB RS106959)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005192-79.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 510) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 13:22
Conclusão (para decisão)
10/08/2022, 03:50
Petição
08/08/2022, 23:54
Confirmada
23/07/2022, 23:59
Petição
20/07/2022, 18:14
Expedida/certificada
13/07/2022, 12:29
Expedida/certificada
13/07/2022, 12:29
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 11:38
Documento (Acórdão)
13/07/2022, 11:38
Documento (Outros documentos)
12/07/2022, 19:28
Sentença confirmada em parte
12/07/2022, 15:34
Petição
07/07/2022, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILCIO ROBERTO AMARAL MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO: STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO: JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO: BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005192-79.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 352) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA