Execução Fiscal 5001612-63.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.127,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

CNPJ

Autor

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ZOTTIS LABORATORIO DENTARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ NUNES FLORES

OAB/RS 077741·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

MAUREN TATIANA WIETZKE LAZZARI

CPF·Representa: Autor

ANDRE MACIEL LINS PASTL

OAB/RS 082261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

25/09/2023, 15:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/09/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/09/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/09/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/09/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/09/2023, 07:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/08/2023, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

02/08/2023, 15:18

Determinada a intimação

27/07/2023, 21:27

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

25/09/2023, 15:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/09/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/09/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/09/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 21:27

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legal

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22/09/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/09/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/09/2023, 07:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/08/2023, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

02/08/2023, 15:18

Determinada a intimação

27/07/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 09:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

24/07/2023, 12:59

Expedição de mandado - RSPFUCEMAN

24/07/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/05/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:52

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPFU01

11/05/2023, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ZOTTIS LABORATORIO DENTARIO LTDA)

11/05/2023, 16:30

Remetidos os Autos - RSPFU01 -> RSPOACECON

09/05/2023, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

08/05/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/03/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:10

Recebidos os autos

23/03/2023, 12:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50016126320204047104

22/03/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: ANDRÉ NUNES FLORES PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: ZOTTIS LABORATORIO DENTARIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001612-63.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 322) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: ANDRÉ NUNES FLORES PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: ZOTTIS LABORATORIO DENTARIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001612-63.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1393) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103337320204040000/TRF

22/07/2020, 11:05

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

19/06/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2020, 13:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,65 em 2/6/2020 Número de referência: 686505

09/06/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

07/06/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103337320204040000/TRF

28/05/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2020, 00:15

Sentença sem Resolução de Mérito

28/05/2020, 00:15

Autos com Juiz para Sentença

27/05/2020, 14:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103337320204040000/TRF

16/03/2020, 17:56

Juntada de Petição

16/03/2020, 08:58

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50103337320204040000/TRF

16/03/2020, 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/03/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,63 em 6/3/2020 Número de referência: 657917

11/03/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 4

05/03/2020, 00:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2020, 00:16

Determinada a citação

03/03/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 14:19

Distribuído por dependência - Número: 50013283120154047104

28/02/2020, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2020, 13:40

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2020, 13:40

SENTENÇA

•28/05/2020, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2020, 11:24