Procedimento Comum Cível 5051840-88.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5051840-88.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: PERTO S/A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB RS086255) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: CHARLES LUIS BARBOSA (OAB RS038498) ADVOGADO: DANIELA BUSS (OAB RS078888) INTERESSADO: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (INTERESSADO) PROCURADOR: GABRIELA VITIELLO WINK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5051840-88.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 504) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: PERTO S/A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB RS086255) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: CHARLES LUIS BARBOSA (OAB RS038498) INTERESSADO: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (INTERESSADO) PROCURADOR: GABRIELA VITIELLO WINK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051840-88.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 243) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

22/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 11:47

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 11:06

Expedida/certificada

10/02/2021, 15:18

Expedida/certificada

10/02/2021, 15:17

Decurso de Prazo

06/02/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 13:16

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 12:56

Documentos

•29/09/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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