Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RACISUL AUTOMACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): CHARLES LUIS BARBOSA (OAB RS038498) ADVOGADO(A): DANIELA BUSS (OAB RS078888)
APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5068321-29.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
31/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/05/2023, 14:08
Conclusão (para decisão)
19/05/2023, 15:35
Decurso de Prazo
19/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 15:28
Decurso de Prazo
15/04/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 10:33
Confirmada
30/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 14:06
Confirmada
21/03/2023, 11:02
Expedida/certificada
20/03/2023, 10:46
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 16:42
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 15:41
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 14:57
Documento (Acórdão)
17/03/2023, 14:25
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/03/2023, 16:27
Decurso de Prazo
15/03/2023, 01:01
Confirmada
07/03/2023, 11:40
Expedida/certificada
02/03/2023, 12:13
Expedida/Certificada
01/03/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 12:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RACISUL AUTOMACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): CHARLES LUIS BARBOSA (OAB RS038498) ADVOGADO(A): DANIELA BUSS (OAB RS078888)
APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5068321-29.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
23/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
22/02/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 19:39
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 19:39
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:41
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:11
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:13
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 15:24
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:09
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:55
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:11
Petição (Petição (outras))
30/10/2022, 18:41
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 13:05
Confirmada
20/10/2022, 12:04
Expedida/certificada
19/10/2022, 19:56
Documento (Acórdão)
19/10/2022, 19:56
Remessa (outros motivos)
12/10/2022, 13:33
Documento (Acórdão)
12/10/2022, 13:33
Sentença confirmada em parte
11/10/2022, 17:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RACISUL AUTOMACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB RS086255) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: CHARLES LUIS BARBOSA (OAB RS038498) ADVOGADO: DANIELA BUSS (OAB RS078888)
APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR: JULIO CESAR GOULART LANES
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5068321-29.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 505) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 13:22
Reativação
15/09/2022, 11:48
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 15:45
Decurso de Prazo
12/10/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 16:56
Confirmada
17/09/2021, 14:29
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 15:26
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 11:04
Confirmada
15/09/2021, 11:03
Remessa (outros motivos)
14/09/2021, 17:28
Por decisão judicial
14/09/2021, 17:28
Expedida/certificada
14/09/2021, 17:28
Expedida/certificada
14/09/2021, 17:28
Remessa (outros motivos)
14/09/2021, 16:23
Mero expediente
14/09/2021, 16:23
Documento (Certidão)
06/08/2021, 12:24
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 08:43
Confirmada
30/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
20/07/2021, 13:32
Petição (Petição (outras))
20/07/2021, 05:21
Remessa (outros motivos)
14/04/2021, 12:11
Pedido de Vista
13/04/2021, 14:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RACISUL AUTOMACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB RS086255) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: CHARLES LUIS BARBOSA (OAB RS038498)
APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA PEREIRA DE MELLO LANG
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5068321-29.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER