Procedimento Comum Cível 5002756-45.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002756-45.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA SIMONAGGIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002756-45.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA SIMONAGGIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002756-45.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA SIMONAGGIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002756-45.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 11:57

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/12/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 12:55

Expedida/certificada

07/12/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 15:16

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:13

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 15:24

Confirmada

13/11/2020, 15:24

Confirmada

13/11/2020, 09:18

Documentos

•29/09/2022, 00:00